O governo federal, por meio do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MTP), lan\u00e7ou o Programa Renda e Oportunidade, que prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas para alavancar a retomada do emprego e economia no pa\u00eds. A iniciativa, que deve beneficiar 4,5 milh\u00f5es de empreendedores em 12 meses, ser\u00e1 executada em parceria com o Sebrae, o qual oferecer\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o para os empreendedores interessados em acessar recursos ou se formalizar como MEI.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que os empreendedores recebam capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o financeira do Sebrae, para mitigar os riscos de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em seus neg\u00f3cios, e tenham oportunidade de se formalizar como microempreendedores individuais (MEI), com direito aos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Entre as iniciativas anunciadas, destaca-se a cria\u00e7\u00e3o do programa SIM Digital – Programa de Simplifica\u00e7\u00e3o do Microcr\u00e9dito Digital para Empreendedores, executada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e institui\u00e7\u00f5es financeiras interessadas.<\/p>\n
Segundo o governo, a medida n\u00e3o tem impacto fiscal e contempla R$ 3 bilh\u00f5es em recursos do FGTS, para aquisi\u00e7\u00e3o de cotas do Fundo Garantidor de Microfinan\u00e7as \u2013 FGM.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de oficializa\u00e7\u00e3o do Programa, ocorrida no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro refor\u00e7ou o papel dos empreendedores na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds: \u201cQuem cria emprego n\u00e3o \u00e9 o governo federal e sim o empreendedor. N\u00f3s damos os meios para que eles possam investir e gerar empregos, facilitando a vida deles, como por exemplo, diminuindo impostos\u201d.<\/p>\n
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