O Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), do Minist\u00e9rio da Economia, aprovou em 21 de mar\u00e7o uma redu\u00e7\u00e3o adicional de -10% das al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o dos produtos definidos como Bens de Capital (BK) e Bens de Inform\u00e1tica e Telecomunica\u00e7\u00f5es (BIT), na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul (Resolu\u00e7\u00e3o Gecex n\u00ba 318). Tamb\u00e9m foi definida a redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de etanol.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o adicional de 10% das al\u00edquotas dos produtos de BIT e BK, que atinge um total de 949 c\u00f3digos tarif\u00e1rios, tem car\u00e1ter estrutural. Segundo nota divulgada \u00e0 imprensa, \u201co objetivo \u00e9 aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, mediante a redu\u00e7\u00e3o dos custos envolvidos na importa\u00e7\u00e3o de produtos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota dos produtos da cesta b\u00e1sica e do etanol tem car\u00e1ter conjuntural e valer\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano, com o objetivo de amenizar as press\u00f5es inflacion\u00e1rias resultantes da pandemia de Covid-19 e que foram agravadas pelo conflito deflagrado entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
No caso dos produtos de BIT e BK, a redu\u00e7\u00e3o anunciada se soma ao corte de outros 10% dessas al\u00edquotas, feito em mar\u00e7o de 2021. Assim, o corte total chega a 20% sobre os n\u00edveis tarif\u00e1rios das importa\u00e7\u00f5es de BIT e BK vigentes at\u00e9 mar\u00e7o do ano passado. \u201cDessa forma, por exemplo, um produto que tinha al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 14% antes da redu\u00e7\u00e3o de 2021 passar\u00e1 a ter uma taxa de 11,2%; e outro item com al\u00edquota de 10% em ma\u00e7o do ano passado passar\u00e1 a ser de 8%\u201d.<\/p>\n
Insumos para ind\u00fastria<\/strong><\/p>\n Marcelo Guaranys, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, destaca que os produtos de BIT e BK s\u00e3o bens utilizados como insumos pela ind\u00fastria. \u201c\u00c9 capital, \u00e9 m\u00e1quina e equipamento. Toda a ind\u00fastria precisa desses bens. Ent\u00e3o, uma medida como essa aumenta a produtividade e barateia esses produtos para toda a ind\u00fastria, transversalmente\u201d.<\/p>\n Segundo ele, a preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia sempre foi de fazer uma abertura comercial coordenada com os aumentos de produtividade. \u201cTemos trabalhado bastante na redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil, na melhoria da competitividade do pa\u00eds. Por isso, j\u00e1 temos adotado movimentos de abertura comercial\u201d.<\/p>\n Segundo Adolfo Sachsida, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Economia, a Pasta est\u00e1 mantendo o bin\u00f4mio econ\u00f4mico centrado na consolida\u00e7\u00e3o fiscal e nas reformas pr\u00f3-mercado para o aumento da produtividade. Ele comentou que o corte das tarifas de BIT e BK \u201creduz o peso morto dos impostos e aumenta a produtividade agregada da economia\u201d.<\/p>\n Carro-chefe da produtividade<\/strong><\/p>\n Sachsida ressalta a import\u00e2ncia da agenda BIT e BK como carro-chefe para o aumento da produtividade do pa\u00eds, ressaltando que existe rela\u00e7\u00e3o inversa entre abertura econ\u00f4mica e infla\u00e7\u00e3o. \u201cQuando voc\u00ea abre a economia, voc\u00ea fortalece a credibilidade da pol\u00edtica monet\u00e1ria\u201d.<\/p>\n E acrescenta: \u201cPrimeiro, o governo federal reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, s\u00f3 depois de se dar condi\u00e7\u00f5es para os empres\u00e1rios nacionais competirem, foi reiniciado o movimento gradativo de abertura econ\u00f4mica, favorecendo toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 a pol\u00edtica econ\u00f4mica pelo lado da oferta. Deslocando-se a oferta, a produtividade da economia aumenta e n\u00f3s temos crescimento econ\u00f4mico de longo prazo\u201d.<\/p>\n