Segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), o Custo Brasil est\u00e1 em R$ 1,7 trilh\u00e3o.<\/p>\n
O indicador \u00e9 resultado de um conjunto de entraves que oneram o ambiente de neg\u00f3cios nacional, impactando a opera\u00e7\u00e3o de empresas de diversos portes e segmentos, encarecendo pre\u00e7os e servi\u00e7os, comprometendo investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO novo Custo representa a despesa adicional que as empresas brasileiras t\u00eam de desembolsar para produzir no pa\u00eds, em compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia do custo nos pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico). O c\u00e1lculo leva em considera\u00e7\u00e3o todo o ciclo de vida de uma empresa, com base em indicadores de 12 \u00e1reas consideradas vitais para a competitividade do setor empresarial\u201d<\/p>\n
Custo Brasil – Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n O Custo Brasil foi medido pela primeira vez em 2019, totalizando R$ 1,5 trilh\u00e3o; 22% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n Apesar de representar um aumento de cerca de 16% em termos nominais, o novo Custo, quando comparado ao PIB de 2021, tem sua representatividade reduzida, alcan\u00e7ando 19,5%.<\/p>\n Rog\u00e9rio Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, avalia que \u201capesar do crescimento nominal, o n\u00famero apresentou estabilidade em termos reais, justificado pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, assim como pela pequena varia\u00e7\u00e3o dos gaps comparativos entre Brasil e os pa\u00edses que integram a OCDE\u201d. Segundo ele, para transformar essa realidade, \u00e9 essencial a uni\u00e3o de for\u00e7as das iniciativas p\u00fablica e privada, \u201cpor isso, a parceria com o MDIC \u00e9 imprescind\u00edvel\u201d.<\/p>\n O MDIC, por sua vez, por meio da Secretaria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria, desenvolve um Plano de Redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil, a ser executado entre 2023 e 2026. Para tanto, realizou uma Consulta P\u00fablica com o objetivo de reunir as propostas da sociedade civil, \u00f3rg\u00e3os e entidades da Uni\u00e3o, dos Estados e Munic\u00edpios, para identificar normas que causam custos excessivos ou inadequados \u00e0 atividade econ\u00f4mica brasileira.<\/p>\n Estudo evidencia desafios presentes no contexto organizacional das empresas<\/strong><\/p>\n Realizado em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), o levantamento comparou os \u00edndices nacionais aos dos pa\u00edses que integram a OCDE, levando em considera\u00e7\u00e3o a mesma metodologia para o c\u00e1lculo dos 12 eixos do primeiro estudo, realizado em 2019.<\/p>\n Entre os eixos, seis s\u00e3o os cap\u00edtulos de maior impacto do estudo, representando mais de 80% do Custo: financiar um neg\u00f3cio; empregar capital humano; dispor de infraestrutura; ambiente jur\u00eddico regulat\u00f3rio; integra\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas globais; e honrar tributos.<\/p>\n Segundo constatado, o eixo com maior impacto no PIB nacional \u00e9 Empregar Capital Humano<\/strong>, que trata da qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, encargos trabalhistas e processos e encargos jur\u00eddicos. A baixa qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra brasileira segue como o fator de maior peso, representando 8% do Custo Brasil.<\/p>\n Em Dispor de Infraestrutura<\/strong>, o pa\u00eds conseguiu avan\u00e7ar em mais de 30% no acesso \u00e0 banda larga no territ\u00f3rio nacional, embora ainda esteja distante dos n\u00edveis da OCDE. No quesito do custo log\u00edstico, apesar de o Brasil ter se mantido est\u00e1vel, houve melhora na m\u00e9dia da OCDE, o que contribuiu para a amplia\u00e7\u00e3o do gap desse eixo.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o pilar Honrar Tributos<\/strong>, o pa\u00eds manteve seu alto n\u00edvel de complexidade tribut\u00e1ria. \u201cPara se ter uma ideia, devido \u00e0 complexidade tribut\u00e1ria, o tempo gasto no Brasil para a prepara\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 de aproximadamente 62 dias e meio, enquanto a m\u00e9dia da OCDE \u00e9 de 6 dias\u201d. Outro fator relevante \u00e9 o crescimento mais acelerado da informalidade em pa\u00edses da OCDE, o que contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao patamar nacional – o Brasil est\u00e1 em 40% enquanto a m\u00e9dia da OCDE \u00e9 de 19,6%.<\/p>\n Monitoramento do Custo Brasil<\/strong><\/p>\n Para al\u00e9m de ranquear os entraves para o crescimento do pa\u00eds e propor medidas para reduzir os gastos do setor produtivo nacional, o MBC e o MDIC lan\u00e7ar\u00e3o, no segundo semestre, o Observat\u00f3rio do Custo Brasil, que ir\u00e1 monitorar e atualizar, de forma permanente, diversos projetos que podem impactar o Custo Brasil.<\/p>\n Tatiana Ribeiro, diretora executiva do MBC, explica que o \u201cobjetivo \u00e9, al\u00e9m de acompanhar o desempenho de cada um desses projetos, consolidar o Observat\u00f3rio como uma fonte confi\u00e1vel de informa\u00e7\u00e3o, que ajude nas tomadas de decis\u00e3o e contribua para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes, que impulsionem o desenvolvimento do ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n A executiva ainda lembra que o Custo Brasil prejudica, h\u00e1 d\u00e9cadas, o papel competitivo do pa\u00eds frente a outras na\u00e7\u00f5es. \u201cO acompanhamento dessas frentes estrat\u00e9gicas nos permitir\u00e1 um retrato leg\u00edtimo de cada \u00e1rea, materializando o impacto de cada uma delas na economia brasileira\u201d.<\/p>\n \u201cOs resultados da consulta p\u00fablica tamb\u00e9m ser\u00e3o colocados no Observat\u00f3rio do Custo Brasil. A partir da\u00ed ser\u00e1 estabelecida uma metodologia e lan\u00e7aremos o Programa de Combate ao Custo Brasil, com metas anuais de execu\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 que o Observat\u00f3rio seja tamb\u00e9m o reposit\u00f3rio destas informa\u00e7\u00f5es e uma ferramenta de transpar\u00eancia e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es pela sociedade\u201d, explica Andrea Macera, secret\u00e1ria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n