{"id":15896,"date":"2024-01-23T15:07:26","date_gmt":"2024-01-23T18:07:26","guid":{"rendered":"https:\/\/abifa.org.br\/site\/?p=15896"},"modified":"2024-01-29T11:35:21","modified_gmt":"2024-01-29T14:35:21","slug":"mover-programa-de-mobilidade-verde-e-lancado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abifa.org.br\/site\/mover-programa-de-mobilidade-verde-e-lancado\/","title":{"rendered":"Mover: Programa de Mobilidade Verde \u00e9 lan\u00e7ado"},"content":{"rendered":"\n

Em 30 de dezembro de 2023, foi assinada a Medida Provis\u00f3ria que cria o Mover – Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o, o qual amplia as exig\u00eancias de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produ\u00e7\u00e3o de novas tecnologias nas \u00e1reas de mobilidade e log\u00edstica, expandindo o antigo Rota 2030.<\/p>\n\n\n\n

Idealizado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), o novo programa promove a expans\u00e3o de investimentos em efici\u00eancia energ\u00e9tica, inclui limites m\u00ednimos de reciclagem na fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.<\/p>\n\n\n\n

O incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarboniza\u00e7\u00e3o e se enquadrem nos requisitos obrigat\u00f3rios do programa ser\u00e1 de R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2024, R$ 3,8 bilh\u00f5es em 2025, R$ 3,9 bilh\u00f5es em 2026, R$ 4 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 4,1 bilh\u00f5es em 2028; valores que dever\u00e3o ser convertidos em cr\u00e9ditos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

No final, o programa alcan\u00e7ar\u00e1 mais de R$ 19 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos concedidos. No Rota 2030, extinto, o incentivo m\u00e9dio anual, at\u00e9 2022, foi de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cDo po\u00e7o \u00e0 roda\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo nota emitida pelo Planalto, o Mover inova em rela\u00e7\u00e3o ao Rota 2030, criado em 2018, e a seu antecessor, o Inovar Auto, de 2012. Todos t\u00eam como meta reduzir em 50% as emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 2030, estabelecendo requisitos m\u00ednimos para que os ve\u00edculos saiam das f\u00e1bricas mais econ\u00f4micos, mais seguros e menos poluentes.<\/p>\n\n\n\n

O Mover, no entanto, avan\u00e7a em v\u00e1rios pontos. Entre eles, est\u00e1 a sua defini\u00e7\u00e3o como um programa de \u201cMobilidade e Log\u00edstica Sustent\u00e1vel de Baixo Carbono\u201d, proporcionando a inclus\u00e3o de todas as modalidades de ve\u00edculos capazes de reduzir danos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

O novo programa tamb\u00e9m aumenta os requisitos obrigat\u00f3rios de sustentabilidade para os ve\u00edculos comercializados no pa\u00eds. Entre as novidades, est\u00e1 a medi\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono “do po\u00e7o \u00e0 roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada.<\/p>\n\n\n\n

No caso do etanol, por exemplo, as emiss\u00f5es ser\u00e3o medidas desde a planta\u00e7\u00e3o da cana at\u00e9 a queima do combust\u00edvel, passando pela colheita, processamento e transporte, entre outas etapas. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria el\u00e9trica, gasolina e biocombust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00e9dio prazo, o novo programa prev\u00ea uma medi\u00e7\u00e3o ainda mais ampla, conhecida como \u201cdo ber\u00e7o ao t\u00famulo\u201d, que valer\u00e1 a partir de 2027 e abranger\u00e1 a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produ\u00e7\u00e3o, uso e descarte do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Inova\u00e7\u00f5es do Mover, em rela\u00e7\u00e3o ao Rota 2030<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u25a0 Mobilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Deixa de ser uma pol\u00edtica limitada ao setor automotivo, para se transformar em um programa de \u201cMobilidade e Log\u00edstica Sustent\u00e1vel de Baixo Carbono\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u25a0 Requisitos obrigat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Rota 2030 estabeleceu que todos os ve\u00edculos comercializados no pa\u00eds deveriam participar do programa de Rotulagem Veicular, com requisitos de seguran\u00e7a e de efici\u00eancia energ\u00e9tica que levam em considera\u00e7\u00e3o as emiss\u00f5es “do tanque \u00e0 roda”. Pelo Mover, a efici\u00eancia energ\u00e9tica ser\u00e1 medida tamb\u00e9m pelo sistema “do po\u00e7o \u00e0 roda” e haver\u00e1 exig\u00eancia de material reciclado na fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, com \u00edndice m\u00ednimo ainda n\u00e3o definido, mas que dever\u00e1 ficar acima de 50%. Outra novidade \u00e9 que a partir de 2027 haver\u00e1 medi\u00e7\u00e3o da pegada completa de carbono dos ve\u00edculos vendidos no Brasil, em uma classifica\u00e7\u00e3o conhecida como “do ber\u00e7o ao t\u00famulo”.<\/p>\n\n\n\n

\u25a0 Tributa\u00e7\u00e3o verde<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sistema \u201cb\u00f4nus-malus\u201d (recompensa\/penaliza\u00e7\u00e3o) na cobran\u00e7a de IPI, a partir de indicadores que levam em conta:<\/p>\n\n\n\n