Em 19 de novembro, a C\u00e2mara aprovou o projeto que regulamenta o mercado de cr\u00e9dito de carbono no Brasil (PL 182\/2024) e cria o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Agora, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n\n\n\n
O mercado de carbono permite que empresas e pa\u00edses compensem suas emiss\u00f5es por meio da compra de cr\u00e9ditos vinculados a iniciativas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A ideia do marco regulat\u00f3rio \u00e9 incentivar a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es poluentes e amenizar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Como foi modificado no Senado, o texto retorna para nova an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
O projeto trata de uma ferramenta essencial no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que al\u00e9m de auxiliar o pa\u00eds no cumprimento de suas metas de emiss\u00f5es perante o Acordo de Paris, proteger\u00e1 os produtos nacionais da incid\u00eancia de eventuais taxas sobre as exporta\u00e7\u00f5es, como no caso do mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM, na sigla em ingl\u00eas) da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto, ele ajuda a financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, atrai investimentos, incentiva e fortalece o mercado volunt\u00e1rio de carbono e promove a retomada do protagonismo mundial do pa\u00eds na quest\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n