Em uma medida que promete acelerar a expans\u00e3o da energia solar no Estado de S\u00e3o Paulo, a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo, vinculada \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), anunciou a dispensa de licenciamento ambiental para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de energia solar de at\u00e9 5 MW em atividades j\u00e1 licenciadas.<\/p>\n\n\n\n
A dispensa serve para quem j\u00e1 tem a licen\u00e7a e quer fazer uma expans\u00e3o. Para novas atividades, seguem valendo os procedimentos de licenciamento estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o SMA 074\/17, de 04\/08\/2017.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom essa medida esperamos um aumento significativo no n\u00famero de projetos solares, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local\u201d, enfatizou Nat\u00e1lia Resende, secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica. Segundo ela, no \u00faltimo Balan\u00e7o Energ\u00e9tico Estadual, divulgado em janeiro, a gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica dobrou quando comparada ao ano de 2022, passando de 4,5 TWh para 9,0 TWh. O balan\u00e7o destaca que a sua participa\u00e7\u00e3o aumentou de 6% para 9%.<\/p>\n\n\n\n
A dispensa de licenciamento se aplica a projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica que atendam crit\u00e9rios como capacidade instalada de at\u00e9 5 MW em \u00e1reas j\u00e1 antropizadas, a exemplo de telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados. S\u00e3o amplia\u00e7\u00f5es de baixo potencial de impacto ambiental, sem necessidade de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa ou interfer\u00eancia em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n
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Sustentabilidade<\/p>\n