A segunda fase do programa Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada, programa de est\u00edmulo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do parque fabril brasileiro, foi oficialmente anunciada. Conforme informou o ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, o programa disponibilizar\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos financeiros em 2025 e 2026, sendo R$ 1,5 bilh\u00e3o em cada ano.<\/p>\n\n\n\n
A medida impulsiona a compra de m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, beneficiando 25 atividades econ\u00f4micas do setor industrial. Para o ministro, a medida representa um c\u00edrculo virtuoso: \u201cIsso estimula o parque industrial a se renovar. Voc\u00ea estimula as ind\u00fastrias a trocarem m\u00e1quinas e equipamentos por m\u00e1quinas mais eficientes. Mais produtividade, efici\u00eancia energ\u00e9tica e descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com Alckmin, a segunda fase da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada vem em um bom momento, em que a capacidade da ind\u00fastria est\u00e1 grande, e h\u00e1 pouca capacidade ociosa. \u201cAs empresas precisam ampliar a f\u00e1brica, precisam ampliar a ind\u00fastria\u201d, completou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Uallace Moreira, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do (SDIC), explica que o governo redireciona para esta fase o cr\u00e9dito financeiro n\u00e3o utilizado na primeira fase do programa, que foi de R$ 3,4 bilh\u00f5es, divididos entre 2024 e 2025.<\/p>\n\n\n\n
Fase 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n No ano passado, o programa Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada, elaborado pelo MDIC e o Minist\u00e9rio da Fazenda, beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de R$ 200 milh\u00f5es em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para a compra de novos equipamentos, com destaques para os setores de produtos de borracha; biocombust\u00edveis; celulose e m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n Sobre o Programa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A deprecia\u00e7\u00e3o acelerada \u00e9 um mecanismo que funciona como antecipa\u00e7\u00e3o de receita para as empresas.<\/p>\n\n\n\n Toda vez que adquire um bem de capital, o empres\u00e1rio pode abater seu valor nas declara\u00e7\u00f5es futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica) e de CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido). Em condi\u00e7\u00f5es normais, esse desconto \u00e9 paulatino, feito em at\u00e9 20 anos, conforme o bem vai se depreciando.<\/p>\n\n\n\n Com a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada, o abatimento pode ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de modernizar as f\u00e1bricas, a medida contribui para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura com a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es, com reflexos no aumento do PIB e na gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n