O com\u00e9rcio exterior, que amargou no ano passado o primeiro d\u00e9ficit na balan\u00e7a ap\u00f3s 14 anos
\nde resultados positivos, ter\u00e1 no fim de fevereiro um pacote espec\u00edfico de apoio \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es.
\nAs medidas incluem mudan\u00e7as na estrutura do sistema de garantias para tentar atrair a oferta
\nde cr\u00e9dito dos bancos privados – hoje, est\u00e1 concentrada nos bancos p\u00fablicos, como BNDES e
\nBanco do Brasil; equaliza\u00e7\u00e3o dos juros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas oferecidas no exterior; e melhoria
\nnas condi\u00e7\u00f5es de financiamento.<\/p>\n
O pacote, que ser\u00e1 negociado com a equipe econ\u00f4mica e ter\u00e1 algumas das medidas
\nsubmetidas ao Congresso Nacional, tamb\u00e9m trar\u00e1 regras de facilita\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do
\nprocesso exportador, al\u00e9m de medidas tribut\u00e1rias. Apesar de representar custos extras para o
\ngoverno, a despeito do programa de austeridade desenhado para este ano pelo ministro da
\nFazenda, Joaquim Levy, o plano de incentivo aos exportadores \u00e9 classificado pelo ministro do
\nDesenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Armando Monteiro Neto, como fundamental
\npara a retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
“Nessa \u00e1rea da exporta\u00e7\u00e3o, qualquer eventual amplia\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7o fiscal \u00e9 justific\u00e1vel
\nconsiderando a rela\u00e7\u00e3o custo\/benef\u00edcio. Um dos objetivos da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica \u00e9
\nreduzir esse d\u00e9ficit em transa\u00e7\u00e3o corrente. A quest\u00e3o do financiamento das contas externas \u00e9
\nimportante. Com um melhor resultado na balan\u00e7a, estamos ajudando a reduzir esse
\ndesequil\u00edbrio das contas externas”, disse o ministro, em entrevista ao Broadcast, servi\u00e7o de
\nnot\u00edcias em tempo real da Ag\u00eancia Estado.<\/p>\n
Bondades<\/strong><\/p>\n Programas como o Reintegra, que devolve para as empresas 3% do valor exportado em Na nova vers\u00e3o, o programa, com vig\u00eancia a partir de 2015, institu\u00eda al\u00edquota de 0,1% at\u00e9 3% “O primeiro desafio \u00e9 tornar o Reintegra operacional. Queremos garantir a devolu\u00e7\u00e3o dos 3% A Receita Federal j\u00e1 est\u00e1 preparando mudan\u00e7as no sistema para facilitar o pagamento aos
\nmanufaturados, e o Proex-Equaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m far\u00e3o parte do est\u00edmulo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. Em
\njunho do ano passado, a menos de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es, o governo lan\u00e7ou um “pacote
\nde bondades” ao setor empresarial que inclu\u00eda a volta do Reintegra, instrumento criado para
\ndevolver uma parcela dos impostos pagos aos exportadores de produtos manufaturados, que
\nhavia sido extinto em 2013.<\/p>\n
\nsobre o faturamento com exporta\u00e7\u00f5es de bens manufaturados, a depender do patamar do
\nd\u00f3lar e do risco de a moeda diminuir a competitividade dos exportadores, mas principalmente
\ndo espa\u00e7o fiscal do governo. A \u00e1rea econ\u00f4mica queria menos que 3%, mas por causa das
\nelei\u00e7\u00f5es do ano passado cedeu \u00e0 press\u00e3o dos empres\u00e1rios.
\nAl\u00e9m disso, o Congresso Nacional incluiu na medida provis\u00f3ria a possibilidade de chegar a 5%
\npara alguns setores. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, o setor de
\nmanufaturados, \u00e9 uma das prioridades nessa estrat\u00e9gia, que ter\u00e1 metas regionalizadas,
\nconsiderando o perfil de cada polo exportador do Pa\u00eds.<\/p>\n
\nque j\u00e1 est\u00e1 a\u00ed. Mas conseguir chegar a 5% \u00e9 desej\u00e1vel”, diz Monteiro. Segundo ele, o an\u00fancio
\nde que a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais r\u00e1pida pode estar entre as medidas do plano exportador, que
\nest\u00e1 sendo discutido em conjunto com a iniciativa privada.<\/p>\n
\nexportadores. Apesar de o governo ter prometido devolver 3% este ano, considerando o
\nespa\u00e7o fiscal, a lei permite que esse porcentual chegue a 5% para setores com cadeias mais
\nlongas. O ministro disse que vai trabalhar para chegar ao limite da lei. “Se for poss\u00edvel elevar a
\nal\u00edquota, vamos trabalhar para isso”, disse.<\/p>\n