Em um ato de enfrentamento \u00e1 presidente Dilma Rousseff, o presidente do senado, Renan Calheiros, devolveu ontem a Medida Provis\u00f3ria 669, que reverteu a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas. A medida agravou a crise pol\u00edtica que envolveu o governo e a base aliada no congresso, especialmente o PMDB.<\/p>\n
Pego de surpresa, o Executivo reagiu imediatamente: enviou ao congresso ontem mesmo um projeto de lei, com urg\u00eancia constitucional, mantendo o teor da medida. O senador por Alagoas, que na segunda-feira j\u00e1 havia recusado participar de um jantar oferecido pela presidente Dilma ao PMDB, alegou que a MP \u00e9 inconstitucional e causa instabilidade ao recuar de medida (a desonera\u00e7\u00e3o das folhas de pagamentos) aprovada h\u00e1 pouco tempo.<\/p>\n
Para o Pal\u00e1cio do Planalto e o PT, a rea\u00e7\u00e3o de Calheiros decorreu da prov\u00e1vel inclus\u00e3o de seu nome e o do deputado Eduardo Cunha, presidente da c\u00e2mara, na lista encaminhada ontem pelo procurador-geral da Rep\u00fablica. Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os parlamentares envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n
O gesto do senador abala o programa de ajuste fiscal que o governo esperava apresentar, hoje, como um cart\u00e3o de visitas \u00e1s ag\u00eancias de rating que come\u00e7am a revisar a nota de cr\u00e9dito do Brasil. Na melhor das hip\u00f3teses, que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei e 45 dias na c\u00e2mara e mais 45 dias na c\u00e2mara e mais 45 dias no senado, perdem-se noventa dias de vig\u00eancias da redu\u00e7\u00e3o \u00e0 metade das desonera\u00e7\u00f5es da folha.<\/p>\n
No momento em que Renan devolvia a MP, os ministro Pepe Vargas (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Carlos Gabas (Previd\u00eancia) estavam na C\u00e2mara para tratar da aprova\u00e7\u00e3o das medidas do ajuste fiscal e de uma reuni\u00e3o da presidente com os lideres aliados. Em mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da fragilidade da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ambos desconheciam a movimenta\u00e7\u00e3o de Calheiros e foram chamados com urg\u00eancia ao planalto.<\/p>\n
No Congresso, a oposi\u00e7\u00e3o classificou de \u201chist\u00f3rico\u201d o ato do presidente do Senado. O candidato derrotado na elei\u00e7\u00e3o presidencial, A\u00e9cio Neves, Presidentes do PSDB, tamb\u00e9m saudou a decis\u00e3o.<\/p>\n
As crises da Lava-Jato e de rela\u00e7\u00e3o da presidente com sua base aliada se cruzaram ontem. Desde cedo, circulava a informa\u00e7\u00e3o de que Renan e o deputado Eduardo Cunha haviam sido informados pelo vice-presidente da Rep\u00fablica. Michel Temer, de que estariam na rela\u00e7\u00e3o que o procurador janot enviou \u00e0 tarde para o STF pedindo a abertura de inqu\u00e9ritos para apurar a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos em corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Temer negou. Eduardo Cunha Tamb\u00e9m desmentiu ter ouvido de temer qualquer coisa relacionada ao assunto.<\/p>\n
Janot encaminhou 28 pedidos de abertura de inqu\u00e9rito e sete de arquivamentos. No total, as investiga\u00e7\u00f5es envolvem 54 pessoas, mais n\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o se todos s\u00e3o pol\u00edticos.<\/p>\n
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