{"id":23532,"date":"2025-07-22T16:13:39","date_gmt":"2025-07-22T19:13:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abifa.org.br\/site\/?p=23532"},"modified":"2025-07-22T16:13:39","modified_gmt":"2025-07-22T19:13:39","slug":"comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA\u00a0atualiza acompanhamento dos Projetos de Lei que pautam a reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 do dia 22 de julho, a reuni\u00e3o mensal da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA pautou o acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o dos principais Projetos de Lei (PLs) relacionados \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de fundi\u00e7\u00e3o em andamento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Conduzida pela coordenadora da Comiss\u00e3o, Dra. Raquel Carnin (Nova Era Solu\u00e7\u00f5es Ambientais), a reuni\u00e3o se iniciou com a leitura da ata do encontro anterior, realizada em 10 de junho, retomando o status dos PLs discutidos, e contou com a presen\u00e7a de\u00a09 participantes.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei nos estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Santa Catarina, o PL SC 384\/2021<\/strong><\/a>  ainda n\u00e3o teve retorno sobre seu andamento. Segundo a Dra. Raquel, a assessora do deputado estadual Maur\u00edcio Eskudlark (autor do projeto) a informou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o recebeu retorno do deputado Marquito, atual presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALESC, sobre o encaminhamento do PL para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o PL 268\/2024<\/strong><\/a> tamb\u00e9m continua aguardando aprova\u00e7\u00e3o (neste caso, por parte da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da ALERG) para que possa, enfim, ser encaminhado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em Minas Gerais, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais animadora: o PL 1.258\/2023<\/strong><\/a>  obteve alguns avan\u00e7os em sua tramita\u00e7\u00e3o. O projeto, que trata da amplia\u00e7\u00e3o do uso da ADF, havia sido aprovado em primeiro turno e encaminhado para a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento e Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

A Dra. Raquel relatou que foi realizada uma reuni\u00e3o virtual com a assessoria do deputado estadual Ant\u00f4nio Carlos Arantes, presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, na qual foi informada que o parlamentar deu encaminhamento favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do respectivo PL. Em agosto, o projeto segue para a segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c2mbito federal: parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito federal, o PL 4821\/2024<\/strong><\/a>  , que prop\u00f5e incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotem pr\u00e1ticas de economia circular, incluindo a reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais, como a ADF, recebeu parecer favor\u00e1vel do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal. O projeto prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% no IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica) e na CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido), acesso a cr\u00e9dito com juros subsidiados, auditoria ambiental externa, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

O parecer evidencia que h\u00e1 base t\u00e9cnica, apoio parlamentar e converg\u00eancia de propostas legislativas em curso, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem a utiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais, inserindo o Brasil em uma l\u00f3gica mais sustent\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o e consumo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste parecer refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem a utiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais, inserindo o Brasil em uma l\u00f3gica mais sustent\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o e consumo\u201d, comentou a Dra. Raquel ao encerrar sua exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Selo de Reciclagem: aprova\u00e7\u00e3o da Lei SC 19.255\/2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m comentou a aprova\u00e7\u00e3o da Lei SC 19.255\/2025<\/strong><\/a> , que versa sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo de Reciclagem\u201d, cujo intuito \u00e9 certificar produtos compostos de materiais recicl\u00e1veis e incentivar o consumo sustent\u00e1vel, promovendo a economia circular e valorizando pr\u00e1ticas industriais ambientalmente respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA meu ver, este selo tamb\u00e9m pode ser utilizado pelas fundi\u00e7\u00f5es, pois estas utilizam a sucata como mat\u00e9ria-prima. Este selo atesta que a empresa \u00e9 uma grande recicladora, o que \u00e9 positivo para quem, por exemplo, tem ISO 14.001 nas auditorias de qualidade\u201d, explicou a Dra. Raquel. \u201cEsta lei, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi sancionada pelo governador de Santa Catarina. Por esse motivo, solicitei \u00e0 ABIFA que fizesse um of\u00edcio pedindo que o decreto fosse publicado, a fim de validar a exist\u00eancia desta lei\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Do mesmo modo, a ABIFA tamb\u00e9m emitiu outro of\u00edcio, destinado ao deputado estadual Pep\u00ea Colla\u00e7o, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da ALESC, para solicitar celeridade na an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o dos  Projetos de Lei 87\/2025<\/strong> <\/a> e 88\/2025<\/strong><\/a>. O PL SC 87\/2025 trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de ADF em processos produtivos da constru\u00e7\u00e3o civil. J\u00e1 o PL SC 88\/2025 prop\u00f5e a concess\u00e3o de incentivos fiscais para empresas que adotem pr\u00e1ticas ambientalmente sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo: Projeto de Lei da ADF estagnado (PL SP 278\/2024)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, a tramita\u00e7\u00e3o do PL SP 278\/2024<\/strong><\/a>  preocupa por sua morosidade. O projeto autoriza e estabelece diretrizes no \u00e2mbito estadual para a utiliza\u00e7\u00e3o da ADF como insumo ou mat\u00e9ria-prima em processos produtivos. Segundo a Dra. Raquel, o deputado Jorge do Carmo pediu vistas do projeto e, desde ent\u00e3o, sua tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 estagnada. \u201cS\u00e3o Paulo \u00e9 o estado que menos reutiliza res\u00edduos e ADF, por isso esta morosidade \u00e9 muito preocupante\u201d, atestou.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a coordenadora da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA estimulou os presentes a, por meio de suas empresas e entidades, auxiliar na mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s casas legislativas, com o objetivo de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o desses projetos. \u201cA fundi\u00e7\u00e3o tem que mostrar sua for\u00e7a, porque os aterros e as mineradoras est\u00e3o mostrando sua for\u00e7a tamb\u00e9m\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA realiza suas reuni\u00f5es mensalmente de maneira remota (atrav\u00e9s da plataforma Zoom) e elas s\u00e3o restritas \u00e0s associadas ABIFA. As comunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre enviadas anteriormente pela ABIFA por e-mail e divulgadas em nossas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Para participar da reuni\u00e3o, basta solicitar o link de acesso pelo e-mail\u00a0\u00a0secretaria@abifa.org.br<\/a><\/strong>.
Para participar como membro ativo do grupo da Comiss\u00e3o, escreva manifestando seu interesse
para\u00a0\u00a0marketing@abifa.org.br<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Na manh\u00e3 do dia 22 de julho, a reuni\u00e3o mensal…<\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23533,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[48,60,63],"tags":[],"class_list":{"0":"post-23532","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-abifa","8":"category-comissao-de-meio-ambiente-sustentabilidade","9":"category-sustentabilidade"},"acf":[],"yoast_head":"\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA\u00a0atualiza acompanhamento dos Projetos de Lei que pautam a reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos - ABIFA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA\u00a0atualiza acompanhamento dos Projetos de Lei que pautam a reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Na manh\u00e3 do dia 22 de julho, a reuni\u00e3o mensal… Leia mais\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"ABIFA\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-07-22T19:13:39+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/ADF-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"978\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"475\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"ABIFA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"ABIFA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos\/\"},\"author\":{\"name\":\"ABIFA\",\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/#\/schema\/person\/7f5efb1b42ce680f4197d4088b88318c\"},\"headline\":\"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA\u00a0atualiza acompanhamento dos Projetos de Lei que pautam a reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos\",\"datePublished\":\"2025-07-22T19:13:39+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos\/\"},\"wordCount\":1000,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/ADF-1.jpg\",\"articleSection\":[\"ABIFA\",\"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (Sustentabilidade)\",\"Sustentabilidade\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos\/\",\"url\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-atualiza-acompanhamento-dos-projetos-de-lei-que-pautam-a-reutilizacao-de-residuos\/\",\"name\":\"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA\u00a0atualiza acompanhamento dos Projetos de Lei que pautam a reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos - 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