{"id":23727,"date":"2025-08-28T08:08:46","date_gmt":"2025-08-28T11:08:46","guid":{"rendered":"https:\/\/abifa.org.br\/site\/?p=23727"},"modified":"2025-08-28T10:35:33","modified_gmt":"2025-08-28T13:35:33","slug":"reuniao-da-comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-pauta-creditos-de-carbono-e-avancos-legislativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abifa.org.br\/site\/reuniao-da-comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-pauta-creditos-de-carbono-e-avancos-legislativos\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA pauta cr\u00e9ditos de carbono e avan\u00e7os legislativos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), a reuni\u00e3o mensal da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o especial sobre a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de CO2<\/sub> para gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono, conduzida pela engenheira de fundi\u00e7\u00e3o Silmere Reis, s\u00f3cia da Nova Era Solu\u00e7\u00f5es Ambientais. Em sua primeira parte, a reuni\u00e3o contou com o acompanhamento dos principais Projetos de Lei (PLs), em tramita\u00e7\u00e3o no Brasil, relacionados \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. A apresenta\u00e7\u00e3o de tal acompanhamento foi realizado pela Dra. Raquel Carnin, coordenadora da Comiss\u00e3o que, neste m\u00eas de agosto, recebeu a presen\u00e7a de 10 participantes.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9ditos de carbono e boas pr\u00e1ticas ambientais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o sobre o tema, Silmere Reis fez uma breve contextualiza\u00e7\u00e3o a respeito da emiss\u00e3o dos gases de efeito estufa (GEEs), detalhando a participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores econ\u00f4micos em tais emiss\u00f5es. Apesar da categoria “Processos Industriais e uso de produtos” responder a apenas 3% das emiss\u00f5es de GEE no Brasil (segundo dados do Observat\u00f3rio do Clima), Silmere destacou a import\u00e2ncia do setor industrial, em especial as fundi\u00e7\u00f5es, iniciarem seus invent\u00e1rios de emiss\u00f5es de GEEs a fim de adentrar o mercado de cr\u00e9ditos de carbono. “Empresas que conseguem se manter abaixo do limite estabelecido t\u00eam a oportunidade de comercializar cr\u00e9ditos de carbono, criando um incentivo monet\u00e1rio para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Em sua explana\u00e7\u00e3o, a especialista contextualizou a cria\u00e7\u00e3o do mercado regulado de carbono no Brasil, institu\u00eddo ao final de 2024 a partir da promulga\u00e7\u00e3o da Lei 15.042, respons\u00e1vel por regulamentar o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE).<\/p>\n\n\n\n

“O mercado de carbono \u00e9 basicamente uma estrutura criada para incentivar a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEEs\u201d, contextualizou. Nas palavras da Silmere, ele funciona atrav\u00e9s da compra de venda de cr\u00e9ditos de carbono, que representam uma quantidade espec\u00edfica de emiss\u00f5es de GEE evitadas, removidas ou compensadas por uma determinada atividade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste mercado \u00e9 apontado como uma das principais ferramentas de descarboniza\u00e7\u00e3o do planeta”, frisou, ao final de sua apresenta\u00e7\u00e3o. Com efeito, o t\u00f3pico dos cr\u00e9ditos de carbono \u00e9 um assunto que est\u00e1 na ordem do dia. A Revista Fundi\u00e7\u00e3o & Mat\u00e9rias-Primas<\/em>, em sua edi\u00e7\u00e3o de maio, fez uma reportagem especial sobre o tema. Para ler a mat\u00e9ria completa, clique aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Projetos de Lei: tramita\u00e7\u00e3o e acompanhamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes da apresenta\u00e7\u00e3o de Silmere Reis, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA contou com uma atualiza\u00e7\u00e3o, promovida pela Dra. Raquel Carnin, a respeito da tramita\u00e7\u00e3o dos principais Projetos de Lei (PLs) ambientais, em andamento nas casas legislativas de \u00e2mbito estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n

Entre os PLs acompanhados pela Comiss\u00e3o, o destaque, em agosto, foi para a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1.258\/2023, de Minas Gerais, que trata da amplia\u00e7\u00e3o do reuso da Areia de Fundi\u00e7\u00e3o (ADF). \u201cO projeto andou bem, e teve um \u00eaxito total. Nas duas plen\u00e1rias que o debateram, ele passou com unanimidade\u201d, destacou Carmin, que ainda afirmou: \u201cfoi um trabalho \u00e1rduo, mas a ABIFA ajudou bastante. A cada comiss\u00e3o em que ele estava parado, a gente mandava um of\u00edcio, e a estrat\u00e9gia funcionou!\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em Santa Catarina, a tramita\u00e7\u00e3o do PL SC 384\/2021 n\u00e3o teve andamento, e continua estagnado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALESC. Tamb\u00e9m se encontra parado, no Rio Grande do Sul, o PL 268\/2024, que foi retido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da ALERG. Em S\u00e3o Paulo, a tramita\u00e7\u00e3o do PL SP 278\/2024 tamb\u00e9m preocupa por sua estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito federal, a tramita\u00e7\u00e3o do PL 4821\/2024, que prop\u00f5e incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotem pr\u00e1ticas de economia circular (como a reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais, incluindo a ADF), tamb\u00e9m est\u00e1 parado. \u201cA sugest\u00e3o \u00e9 que a ABIFA elabore um of\u00edcio para incentivar a celeridade nesta tramita\u00e7\u00e3o, para mandarmos o quanto antes e mostrar, atrav\u00e9s do apoio da ABIFA, a for\u00e7a do setor\u201d, sinalizou Carmin.<\/p>\n\n\n\n

Para conferir mais detalhes sobre todos esses PLs, leia a cobertura da reuni\u00e3o de julho da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, dispon\u00edvel no blog da ABIFA, clicando aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Selo de Reciclagem: lei aprovada, ainda sem promulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Lei SC 19.255\/2025, que versa sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo de Reciclagem\u201d, j\u00e1 havia sido comentada e comemorada na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. De l\u00e1 pra c\u00e1, a morosidade de sua promulga\u00e7\u00e3o foi apontada com preocupa\u00e7\u00e3o pela Dra Raquel Carnin. \u201cA lei foi aprovada, mas continua sem o decreto. A partir do momento em que isso for regulamentado, todas as ind\u00fastrias, n\u00e3o s\u00f3 de fundi\u00e7\u00e3o, podem se beneficiar. N\u00e3o se trata s\u00f3 de marketing ambiental, mas sim de todo um comprometimento das empresas!\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Ao instituir a exist\u00eancia do \u201cSelo de Reciclagem\u201d, o principal objetivo da referida lei \u00e9 certificar produtos compostos de materiais recicl\u00e1veis e incentivar o consumo sustent\u00e1vel, promovendo a economia circular e valorizando pr\u00e1ticas industriais ambientalmente respons\u00e1veis. \u201cPor esse motivo, solicitei \u00e0 ABIFA que fizesse um of\u00edcio pedindo que o decreto fosse publicado, a fim de validar a exist\u00eancia desta lei\u201d, pontuou Carnin, ao final de sua explana\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos os meses, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA se re\u00fane de maneira remota (atrav\u00e9s da plataforma Zoom) para debater t\u00f3picos relacionados ao tema. As comunica\u00e7\u00f5es, contendo a pauta da reuni\u00e3o, s\u00e3o sempre enviadas anteriormente pela ABIFA por e-mail, e divulgadas em nossas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Para participar da reuni\u00e3o, basta solicitar o link de acesso pelo e-mail secretaria@abifa.org.br<\/a>, informando seu nome, cargo e empresa onde trabalha. Para participar como membro ativo do grupo da Comiss\u00e3o, escreva manifestando seu interesse para marketing@abifa.org.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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