{"id":24206,"date":"2025-10-23T11:21:28","date_gmt":"2025-10-23T14:21:28","guid":{"rendered":"https:\/\/abifa.org.br\/site\/?p=24206"},"modified":"2025-10-23T11:38:06","modified_gmt":"2025-10-23T14:38:06","slug":"comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA debate Projetos de Lei e certifica\u00e7\u00f5es ambientais"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA realizou, na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (22), sua reuni\u00e3o mensal. Conduzido por sua coordenadora, Dra. Raquel Carnin, o encontro reuniu 15 participantes e abordou, entre outros temas, o acompanhamento dos principais Projetos de Lei em tramita\u00e7\u00e3o sobre reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Na segunda parte da reuni\u00e3o, a empresa catarinense CBG fez uma exposi\u00e7\u00e3o sobre certifica\u00e7\u00f5es ambientais, compartilhando sua experi\u00eancia no setor.<\/p>\n

Projetos de Lei: tramita\u00e7\u00f5es estagnadas <\/strong><\/p>\n

Iniciada com uma leitura da ata do \u00faltimo encontro, a reuni\u00e3o teve in\u00edcio contextualizando, por meio do relato da Dra. Raquel, a tramita\u00e7\u00e3o dos PLs em andamento no pa\u00eds que versam sobre a reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e descartes no \u00e2mbito industrial.<\/p>\n

Em Santa Catarina, o PL 384\/2021<\/strong><\/a> foi motivo de uma reuni\u00e3o convocada na ALESC, na qual estiveram presentes tanto a Dra. Raquel quanto Lu\u00eds Fernando Ronchi, jur\u00eddico da Nova Era Solu\u00e7\u00f5es Ambientais. De acordo com a coordenadora da Comiss\u00e3o, a reuni\u00e3o foi na verdade um debate realizado na plen\u00e1ria da ALESC, no qual tamb\u00e9m participaram os defensores dos aterros sanit\u00e1rios. Tamb\u00e9m em Santa Catarina, a Lei 19.255\/2025<\/strong><\/a>, que versa sobre o Selo de Reciclagem, continua sem o decreto para formalizar sua exist\u00eancia. J\u00e1 no Rio Grande do Sul, o PL 268\/2024<\/strong><\/a> est\u00e1 aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer, com emenda, na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o PL 278\/2024<\/strong><\/a> foi distribu\u00eddo ao deputado Altair Moraes, e aguarda seu retorno \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os PL 87<\/a>\u00a0<\/strong>e 88\/2025<\/a><\/strong> continuam aguardando aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, bem como articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para vota\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no \u00e2mbito federal, o PL 4.821\/2024<\/strong><\/a>, que prop\u00f5e incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotem pr\u00e1ticas de economia circular, encontra-se parado, mesmo ap\u00f3s o encaminhamento de of\u00edcio ao relator encaminhado pela ABIFA.<\/p>\n

Certifica\u00e7\u00f5es ambientais<\/strong><\/p>\n

A segunda parte da reuni\u00e3o contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o da CBG, companhia que atua h\u00e1 mais de 8 anos no mercado, atendendo empresas de todos os portes ao redor do Brasil para prover certifica\u00e7\u00f5es ambientais. “Nosso prop\u00f3sito \u00e9 garantir qualidade, seguran\u00e7a e efici\u00eancia para todos os clientes que buscam se certificar conosco”, explicou Amanda Archer, coordenadora comercial da CBG.<\/p>\n

Nesta reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA, sua apresenta\u00e7\u00e3o teve como foco a possibilidade de certificar empresas catarinenses para que usufruam do decreto estadual n\u00ba 1806\/2022, que concede um benef\u00edcio fiscal a partir de um cr\u00e9dito presumido do ICMS. Podem se valer de tal benef\u00edcio, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, empresas que utilizem, no m\u00ednimo, 50% de material recicl\u00e1vel na composi\u00e7\u00e3o de suas mat\u00e9rias-primas. \u201cO setor de fundi\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem por natureza uma forte liga\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas recicladas, j\u00e1 que a maioria das empresas utiliza a sucata como parte da liga met\u00e1lica\u201d, comentou Amanda. \u201cN\u00e3o \u00e9 preciso mudar nenhum processo: \u00e9 s\u00f3 documentar, certificar e aproveitar o benef\u00edcio. \u00c9 necess\u00e1rio, para tal, ter uma certifica\u00e7\u00e3o emitida pelo Inmetro. \u00c9 nessa parte que a CBG entra: a gente transforma essa pr\u00e1tica de reciclar os insumos em uma certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica”, explicou.<\/p>\n

Segundo Amanda, nos \u00faltimos anos, a sustentabilidade deixou de ser uma pauta ambiental, e se tornou tamb\u00e9m uma pauta de neg\u00f3cios. “A certifica\u00e7\u00e3o do ICMS representa governan\u00e7a, transpar\u00eancia, governabilidade. Quando uma empresa se certifica, ela gera uma percep\u00e7\u00e3o de marca diferente. \u00c9 uma medida que realmente mostra que a empresa faz o certo e, al\u00e9m disso, ela \u00e9 reconhecida por isso. A certifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo burocr\u00e1tico: ela \u00e9 apenas um reconhecimento de que a empresa j\u00e1 faz essa pr\u00e1tica”, explicou.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 preciso mudar em nada o processo de produ\u00e7\u00e3o: \u00e9 s\u00f3 documentar, certificar e aproveitar o benef\u00edcio”, explicou. Segundo a coordenadora comercial da CBG, “tudo come\u00e7a com um diagn\u00f3stico inicial, onde a gente avalia se a empresa j\u00e1 tem o uso m\u00ednimo de 50% de utiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas recicl\u00e1veis. Depois, fazermos uma auditoria baseada em crit\u00e9rios reconhecidos pelo Inmetro. E, em seguida, a gente emite o certificado que garante que a empresa possa aplicar o cr\u00e9dito fiscal com seguran\u00e7a jur\u00eddica”.<\/p>\n

Ao final de sua apresenta\u00e7\u00e3o, Amanda tamb\u00e9m exemplificou outras normas e certifica\u00e7\u00f5es ambientais que fazem parte do escopo com os quais a CBG trabalha. Dentre elas: a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 27.001, ISO 37.001, entre outras. \u201cS\u00e3o mais de 180 auditores qualificados e mais de 1800 empresas certificados at\u00e9 o presente. Nosso prop\u00f3sito \u00e9 garantir qualidade, seguran\u00e7a e efici\u00eancia para todos os clientes que buscam se certificar conosco”, conclui.<\/p>\n

A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente \u00e9 realizada mensalmente de maneira remota (via da plataforma Zoom), e sua divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre realizada previamente pela ABIFA por e-mail, e em nossas redes sociais.<\/p>\n

Para participar da reuni\u00e3o, basta solicitar o link de acesso pelo endere\u00e7o secretaria@abifa.org.br<\/a>, informando seu nome, cargo e empresa onde trabalha. E para se tornar membro ativo do grupo da Comiss\u00e3o, basta escrever manifestando seu interesse para marketing@abifa.org.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24207,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[48,60,63],"tags":[176,96,177],"class_list":{"0":"post-24206","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-abifa","8":"category-comissao-de-meio-ambiente-sustentabilidade","9":"category-sustentabilidade","10":"tag-comissao-de-meio-ambiente","11":"tag-meio-ambiente","12":"tag-sustentabilidade"},"acf":[],"yoast_head":"\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA debate Projetos de Lei e certifica\u00e7\u00f5es ambientais - ABIFA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA debate Projetos de Lei e certifica\u00e7\u00f5es ambientais\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA realizou, na manh\u00e3… Leia mais\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"ABIFA\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-10-23T14:21:28+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-10-23T14:38:06+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Radar-23_10-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2080\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1387\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"ABIFA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"ABIFA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais\/\"},\"author\":{\"name\":\"ABIFA\",\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/#\/schema\/person\/7f5efb1b42ce680f4197d4088b88318c\"},\"headline\":\"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA debate Projetos de Lei e certifica\u00e7\u00f5es ambientais\",\"datePublished\":\"2025-10-23T14:21:28+00:00\",\"dateModified\":\"2025-10-23T14:38:06+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais\/\"},\"wordCount\":891,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Radar-23_10-1.jpg\",\"keywords\":[\"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente\",\"meio ambiente\",\"Sustentabilidade\"],\"articleSection\":[\"ABIFA\",\"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (Sustentabilidade)\",\"Sustentabilidade\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais\/\",\"url\":\"https:\/\/abifa.org.br\/site\/comissao-de-meio-ambiente-da-abifa-debate-projetos-de-lei-e-certificacoes-ambientais\/\",\"name\":\"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA debate Projetos de Lei e certifica\u00e7\u00f5es ambientais - 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