Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (18), a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ABIFA realizou sua reuni\u00e3o mensal. O encontro foi conduzido pela coordenadora da Comiss\u00e3o, Dra. Raquel Carnin, especialista em Gest\u00e3o de Res\u00edduos, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais do setor de fundi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do acompanhamento dos Projetos de Lei em tramita\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds, a pauta destacou as apresenta\u00e7\u00f5es sobre o projeto da norma ABNT NBR 17100-4 e sobre estrat\u00e9gias de resili\u00eancia empresarial diante de eventos clim\u00e1ticos extremos, ministrada por Silmere Reis, engenheira de fundi\u00e7\u00e3o e s\u00f3cia da Nova Era Solu\u00e7\u00f5es Ambientais.<\/p>\n
A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente \u00e9 realizada mensalmente de maneira remota, e sua divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita previamente pela ABIFA por e-mail e em suas redes sociais. Para participar dos pr\u00f3ximos encontros, basta solicitar o link de acesso pelo endere\u00e7o secretaria@abifa.org.br, informando nome, cargo e empresa. Para se tornar membro ativo do grupo da Comiss\u00e3o, o contato deve ser feito via marketing@abifa.org.br.<\/p>\n
Projetos de Lei em andamento<\/strong><\/p>\n Na abertura dos trabalhos, a Dra. Raquel Carnin apresentou a atualiza\u00e7\u00e3o do panorama legislativo estadual e federal referente ao manejo, reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e incentivos sustent\u00e1veis para o setor.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, o destaque foi o PL SP 278\/2024<\/strong>, que versa sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Areia Descartada de Fundi\u00e7\u00e3o (ADF). O projeto avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) com parecer favor\u00e1vel do relator e seguiu para a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, sob relatoria do deputado Sebasti\u00e3o Santos. Para acelerar a regulamenta\u00e7\u00e3o, a ABIFA enviou um of\u00edcio ao governador Tarc\u00edsio de Freitas solicitando apoio ao projeto e a edi\u00e7\u00e3o de um Decreto Estadual. O documento ressalta que S\u00e3o Paulo \u00e9 o segundo maior gerador de ADF do Brasil (cerca de 749 mil toneladas\/ano), gerando um custo aproximado de R$ 150 milh\u00f5es anuais com destina\u00e7\u00e3o a aterros privados \u2014 valor que poderia ser reduzido com o reaproveitamento sustent\u00e1vel do insumo.<\/p>\n Em Santa Catarina, os PLs 87\/2025<\/strong> (diretrizes para aplica\u00e7\u00e3o adequada da ADF) e 88\/2025<\/strong> (abatimento de ICMS para empresas que destinam res\u00edduos n\u00e3o perigosos \u00e0 reciclagem), de autoria da deputada Paulinha, seguem aguardando aprecia\u00e7\u00e3o na CCJ. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou as oportunidades trazidas pela Lei Estadual n\u00ba 19.255\/2025<\/strong>, que instituiu o Selo Reciclagem no estado.<\/p>\n Em Minas Gerais, a comiss\u00e3o acompanha tr\u00eas propostas: o PL 3.506\/2025<\/strong> (Selo Reciclagem) obteve parecer favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es de m\u00e9rito e est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. O PL 4.449\/2025<\/strong> (uso preferencial de ADF em obras) segue em aprecia\u00e7\u00e3o na CCJ. J\u00e1 o PL 3.505\/2025<\/strong> (incentivos fiscais em ICMS) recebeu nota t\u00e9cnica contr\u00e1ria por impacto financeiro, e a ABIFA estuda alternativas de adequa\u00e7\u00e3o do texto junto \u00e0 assessoria do relator.<\/p>\n J\u00e1 no Rio Grande do Sul, os PLs 268\/2024<\/strong> (aproveitamento de esc\u00f3rias e refrat\u00e1rios) e 371\/2025<\/strong> (uso de ADF em obras p\u00fablicas) encontram-se estagnados nas comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa ap\u00f3s a sa\u00edda do deputado proponente.<\/p>\n No \u00e2mbito federal, o PL 4.821\/2024<\/strong>, relativo a incentivos fiscais para economia circular, foi apensado ao PL 1.755\/2022 e declarado prejudicado\/arquivado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n NBR 17100-4: Requalifica\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em subprodutos<\/strong><\/p>\n Na sequ\u00eancia, a Dra. Raquel exp\u00f4s o projeto da norma ABNT NBR 17100-4<\/strong> (Gerenciamento de res\u00edduos \u2014 Parte 4: Requisitos para requalifica\u00e7\u00e3o como subprodutos), elaborado pelo comit\u00ea ABNT\/CEE-246 e em Consulta Nacional. A proposta busca impulsionar a transi\u00e7\u00e3o da economia linear para a economia circular, permitindo que res\u00edduos de produ\u00e7\u00e3o sejam reincorporados como insumos em novos ciclos produtivos, reduzindo a disposi\u00e7\u00e3o em aterros e preservando recursos naturais.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o abordou os 6 requisitos centrais para requalifica\u00e7\u00e3o de um material como subproduto:<\/p>\n Em sua exposi\u00e7\u00e3o, a Dra. Raquel Carnin ressaltou tamb\u00e9m a necessidade de formaliza\u00e7\u00e3o do processo, incluindo a caracteriza\u00e7\u00e3o do material, o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, a declara\u00e7\u00e3o de conformidade e manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente para assegurar rastreabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n Resili\u00eancia empresarial diante de eventos clim\u00e1ticos extremos<\/strong><\/p>\n A \u00faltima apresenta\u00e7\u00e3o do encontro foi realizada por Silmere Reis, engenheira de fundi\u00e7\u00e3o e s\u00f3cia da Nova Era Solu\u00e7\u00f5es Ambientais, que tratou da resili\u00eancia empresarial diante de eventos clim\u00e1ticos extremos, como o fen\u00f4meno El Ni\u00f1o. Silmere pontuou que o principal risco para as ind\u00fastrias n\u00e3o reside apenas na ocorr\u00eancia do evento em si, mas no grau de vulnerabilidade das instala\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n