O ministro do Trabalho Manoel Dias instalou dia 14.07.15 o Comit\u00ea do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego – PPE, em reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a dos ministros do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior e da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Armando Monteiro e Miguel Rossetto, respectivamente; do secret\u00e1rio-executivo adjunto do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Henrique Barbosa Filho. O Comit\u00ea trabalhar\u00e1 para definir os crit\u00e9rios para o ingresso das empresas, os processos de an\u00e1lise das solicita\u00e7\u00f5es e como ser\u00e1 o pagamento do benef\u00edcio tempor\u00e1rio.<\/p>\n
N\u00e3o haver\u00e1 recorte setorial para o ingresso no PPE e empresas de diversos portes poder\u00e3o aderir, obedecendo a crit\u00e9rios que ser\u00e3o definidos pelo Comit\u00ea. Um grupo de trabalho com t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios do Trabalho, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Fazenda e Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior est\u00e1 elaborando, em reuni\u00f5es di\u00e1rias, proposta para ingresso no PPE, que ser\u00e1 debatida na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do grupo, marcada para o dia 21 de julho. Segundo Miguel Rossetto, existe o compromisso com a Presid\u00eancia de Rep\u00fablica de iniciar a opera\u00e7\u00e3o do Programa j\u00e1 a partir do dia 22 de julho.<\/p>\n
Dias apresentou aos ministros uma minuta de regimento interno que servir\u00e1 de direcionamento para os trabalhos do Comit\u00ea. Ser\u00e3o criados subcomit\u00eas setoriais para o acompanhamento de cada segmento da economia. Manoel Dias e Miguel Rosseto informaram que j\u00e1 foram procurados por setores interessados no Programa.<\/p>\n
A secretaria-geral do Comit\u00ea ficou sob a responsabilidade do MTE, com a coordena\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego, Giovanni Queiroz. O secret\u00e1rio informou que o agente pagador ser\u00e1 a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n