A guerra de liminares entre as empresas de energia el\u00e9trica j\u00e1 coloca em xeque o fechamento de contas no mercado de curto prazo. A C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) registrou uma inadimpl\u00eancia recorde de 47,25%, ou R$ 1,4 bilh\u00e3o, na liquida\u00e7\u00e3o financeira de junho, fechada ontem. Para especialistas, a situa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a urg\u00eancia de um acordo do governo com o mercado para interromper a judicializa\u00e7\u00e3o, e aliviar os problemas do mecanismo, que permite o ajuste da energia que foi gerada e consumida entre os iversos agentes.<\/p>\n
Ao todo, a liquida\u00e7\u00e3o somou R$ 2,99 bilh\u00e3o, dos quais apenas R$ 1,55 bilh\u00e3o foram pagos. Segundo a CCEE, do valor n\u00e3o honrado, 63%, ou R$ 891 milh\u00f5es referem-se a empresas que est\u00e3o protegidas por liminares. Na pr\u00e1tica, elas n\u00e3o s\u00e3o consideradas inadimplentes e n\u00e3o sofrem san\u00e7\u00f5es. Os R$ 522 milh\u00f5es restantes referem-se ao calote de fato, que ficou em 17,5% do total e pode ser cobrado judicialmente. Na liquida\u00e7\u00e3o de maio, fechada no m\u00eas passado, a inadimpl\u00eancia total j\u00e1 tinha somado 20%.<\/p>\n
O patamar em aberto na liquida\u00e7\u00e3o de ontem s\u00f3 ocorreu em 2010, quando problemas pontuais com a Uni\u00e3o Comercializadora levaram a um calote de cerca de 47%. Desta vez, no entanto, o problema \u00e9 mais complexo, pois envolve diversos atores. De acordo com a CCEE, foram registradas 44 liminares, das quais 38 referem-se \u00e0 quest\u00e3o do d\u00e9ficit de gera\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. O termo refere-se \u00e0 energia que foi gerada abaixo do previsto em contrato pelas hidrel\u00e9tricas, em meio \u00e0 seca e a decis\u00e3o do governo de despachar mais t\u00e9rmicas para permitir a recomposi\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios. Para suprir o d\u00e9ficit, as companhias precisam recorrer ao mercado de curto prazo, a pre\u00e7os elevados.<\/p>\n
Essa diferen\u00e7a, que costuma ser irris\u00f3ria em condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas normais, chegou ao patamar de 20% neste ano, gerando despesas estimadas em mais de R$ 20 bilh\u00f5es. Diante disso, diversas geradoras conseguiram liminares na Justi\u00e7a limitando seu risco a apenas 5%. Em uma segunda leva de judicializa\u00e7\u00e3o, as geradoras que n\u00e3o tinham liminares limitando o risco conseguiram decis\u00f5es judiciais que as protegem do rateio adicional. Na ter\u00e7a-feira, foi a vez de as distribuidoras livrarem-se da conta na Justi\u00e7a. Ou seja, na pr\u00e1tica, com a guerra judicial, existe uma conta que ningu\u00e9m est\u00e1 obrigado pagar.<\/p>\n
O governo est\u00e1 ciente do problema e apresentou uma proposta \u00e0s geradoras h\u00e1 duas semanas para livr\u00e1-las do risco hidrol\u00f3gico, pedindo como contrapartida a suspens\u00e3o das liminares. A ideia agradou e as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o avan\u00e7ando, mas as geradoras querem uma metodologia mais fechada para se certificar do quanto v\u00e3o receber, para s\u00f3 ent\u00e3o, abrir m\u00e3o do amparo da Justi\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com especialistas, o governo precisa correr para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. O risco \u00e9 que a judicializa\u00e7\u00e3o se espalhe al\u00e9m dos geradores, o que, na pr\u00e1tica, tornaria muito mais dif\u00edcil uma negocia\u00e7\u00e3o para fechar as contas.<\/p>\n
Quando os “devedores de energia” n\u00e3o honram seus contratos h\u00e1 um corte proporcional no valor a receber para os credores, que n\u00e3o incluem apenas as hidrel\u00e9tricas e distribuidoras, mas tamb\u00e9m os consumidores livres, que incluem ind\u00fastrias e shopping centers que t\u00eam contratos diretos com as usinas. “Com mais gente afetada e sem uma solu\u00e7\u00e3o, o risco de judicializa\u00e7\u00e3o s\u00f3 cresce”, afirma Raphael Gomes, s\u00f3cio do Demarest Advogados respons\u00e1vel pela \u00e1rea de energia.<\/p>\n
O presidente da CCEE, Rui Altieri, acredita que o governo est\u00e1 pr\u00f3ximo de fechar um acordo com as geradoras e n\u00e3o h\u00e1 motivo para alarme. “A Aneel e o minist\u00e9rio [de Energia] est\u00e3o discutindo em alto n\u00edvel. O problema vai ser resolvido de forma ison\u00f4mica e estamos pr\u00f3ximos de uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o”, ressaltou. Ele n\u00e3o informou quais outras empresas tem liminares para al\u00e9m do d\u00e9ficit h\u00eddrico, mas garantiu que elas representam valores “bastante relevantes”.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da usina de Santo Ant\u00f4nio j\u00e1 informou que conseguiu uma decis\u00e3o judicial que a livra das despesas pelo n\u00e3o atingimento do fator de disponibilidade das turbinas, que t\u00eam que estar dispon\u00edveis 99,5% do tempo. A empresa depositou apenas R$ 98,3 milh\u00f5es, que \u00e9 o que julga ter a pagar, enquanto a CCEE contabilizou despesa de R$ 447 milh\u00f5es.<\/p>\n
A usina de Jirau, tamb\u00e9m no Rio Madeira, \u00e9 outra com diverg\u00eancias com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) sobre os valores devidos na liquida\u00e7\u00e3o, por conta de liminar que lhe confere excludente de responsabilidade pelos atrasos na obra.<\/p>\n
Diante do amplo leque de quest\u00f5es judicializadas, o desafio \u00e9 o maior enfrentado pelo governo desde 2002, quando houve um acordo geral entre agentes ap\u00f3s o racionamento, diz um empres\u00e1rio do setor. “Agora, os problemas s\u00e3o mais diversos e os interesses, conflitantes. Fica mais dif\u00edcil chegar a uma solu\u00e7\u00e3o que contemple todas as partes”, avalia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A guerra de liminares entre as empresas de energia el\u00e9trica…<\/p>\n