O governo publicou na noite desta quinta-feira (30), em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, a Medida Provis\u00f3ria 774, que eleva a tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento das empresas e, tamb\u00e9m, decreto instituindo a cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para cooperativas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
As medidas j\u00e1 haviam sido anunciadas na quarta-feira (29) como parte do esfor\u00e7o necess\u00e1rio para cobrir o buraco de R$ 58,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano e tentar atingir a meta fiscal fixada para 2017, que \u00e9 de d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou ontem que 50 setores ser\u00e3o exclu\u00eddos da possibilidade de pagar imposto sobre a folha de pagamentos com base em um percentual da receita bruta – que representava uma tributa\u00e7\u00e3o menor. Com isso, espera arrecadar R$ 4,8 bilh\u00f5es a mais neste ano.<\/p>\n
A reonera\u00e7\u00e3o come\u00e7a a valer apenas em julho, pois precisa cumprir a chamada “noventena”, que conta a partir do an\u00fancio. Por isso, a previs\u00e3o do governo \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o com essa medida ser\u00e1 restrita apenas aos meses de agosto a dezembro.<\/p>\n
Entre os setores que v\u00e3o perder o benef\u00edcio est\u00e3o: confec\u00e7\u00e3o, couros e cal\u00e7ados, t\u00eaxtil, naval, a\u00e9reo, de material el\u00e9trico, autope\u00e7as, hot\u00e9is, pl\u00e1sticos, m\u00f3veis, f\u00e1rmacos e medicamentos, equipamentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos, bicicletas, pneus e c\u00e2maras de ar, papel e celulose, brinquedos, instrumentos \u00f3ticos, suporte t\u00e9cnico de inform\u00e1tica.<\/p>\n
Segundo o ministro da Fazenda, 4 setores v\u00e3o continuar a optar pela desonera\u00e7\u00e3o da folha: transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros (\u00f4nibus urbano ou interurbano); transporte metrovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio de passageiros (metr\u00f4 e trem); constru\u00e7\u00e3o civil e obras de infraestrutura; comunica\u00e7\u00e3o, radio e televis\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o integrada \u00e0 impress\u00e3o.<\/p>\n
Ele apontou que o benef\u00edcio foi mantido a esses setores porque, no caso deles, o governo considera que a desonera\u00e7\u00e3o “faz efeito”, o que, disse Meirelles, n\u00e3o ocorre com os demais.<\/p>\n
IOF para cooperativas<\/p>\n
J\u00e1 a receita extra esperada pela equipe econ\u00f4mica em 2017 com a equipara\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de IOF de cooperativas de cr\u00e9dito, com a cobrada de bancos, \u00e9 de R$ 1,2 bilh\u00e3o. A al\u00edquota do tributo ser\u00e1 de 0,38% e ser\u00e1 cobrado a partir de 3 de abril, diz o decreto presidencial publicado no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n
Corte de gastos<\/p>\n
Al\u00e9m das medidas que elevam a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo tamb\u00e9m anunciou ontem, como parte do esfor\u00e7o para tentar cobrir o buraco no or\u00e7amento deste ano, um bloqueio de gastos da ordem de 42,1 bilh\u00f5es, al\u00e9m da expectativa de uma arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de R$ 10,1 bilh\u00f5es com concess\u00e3o de hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
O buraco de R$ 58,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento foi provocado, principalmente, pela queda na previs\u00e3o de crescimento da economia brasileira neste ano. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2017 foi elaborada levando em considera\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de alta de 1,6% para o PIB. Na semana passada, por\u00e9m, o governo a reduziu para 0,5%.<\/p>\n
Com o desempenho mais t\u00edmido da economia, tamb\u00e9m cai a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do governo com impostos e tributos – assim surgiu o buraco. Entretanto, dos R$ 58,2 bilh\u00f5es, R$ 3,4 bilh\u00f5es s\u00e3o resultado de aumento de despesas federais.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo publicou na noite desta quinta-feira (30), em edi\u00e7\u00e3o…<\/p>\n