No dia 30 de abril, o governo dos Estados Unidos informou ter chegado a um acordo preliminar no que diz respeito \u00e0s restri\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e alum\u00ednio provenientes do Brasil.<\/p>\n
Na realidade, esta quest\u00e3o vem se arrastando desde o primeiro semestre de 2017, quando o presidente norte-americano Donald Trump lan\u00e7ou m\u00e3o da chamada se\u00e7\u00e3o 232, um dispositivo criado para defender a seguran\u00e7a nacional do pa\u00eds.<\/p>\n
<\/p>\n
A se\u00e7\u00e3o 232<\/span><\/p>\n <\/p>\n Trata-se de um dispositivo que permite investigar quais s\u00e3o os efeitos das importa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos.<\/p>\n Ele foi criado em 1962 pelo presidente John F. Kennedy, podendo ser aberto caso a importa\u00e7\u00e3o de um determinado produto coloque os EUA em desabastecimento, signifique concorr\u00eancia desleal \u00e0 ind\u00fastria norte-americana, provoque desemprego em massa, resulte na queda da receita do governou e\/ou reduza os investimentos ou a capacidade produtiva de um setor.<\/p>\n A se\u00e7\u00e3o 232 pode ser acionada a pedido de ag\u00eancias e departamentos nacionais, pela iniciativa do Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA ou se for solicitada pelo pr\u00f3prio presidente.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o processo consiste em uma investiga\u00e7\u00e3o que dura por volta de um ano, com o objetivo de averiguar se o item importado em quest\u00e3o amea\u00e7a a seguran\u00e7a interna norte-americana. Caso o \u201cveredito\u201d aponte para a \u201camea\u00e7a\u201d, o presidente pode ou n\u00e3o impor san\u00e7\u00f5es \u00e0 entrada do produto no pa\u00eds.<\/p>\n Cronologia da se\u00e7\u00e3o 232 aplicada \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de a\u00e7o e Al<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s um ano de investiga\u00e7\u00f5es, no in\u00edcio de mar\u00e7o de 2018 os Estados Unidos anunciaram a cria\u00e7\u00e3o de novas taxas para a importa\u00e7\u00e3o de a\u00e7o e alum\u00ednio ao pa\u00eds. A partir do dia 23 daquele m\u00eas, o pa\u00eds passou a cobrar uma sobretaxa de 25% para o a\u00e7o importado e de 10% para o alum\u00ednio. Em princ\u00edpio, a medida n\u00e3o contemplava somente o M\u00e9xico e o Canad\u00e1.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, o governo brasileiro e o setor produtivo nacional uniram-se com o objetivo de evitar a aplica\u00e7\u00e3o destas medidas restritivas ao pa\u00eds. As primeiras negocia\u00e7\u00f5es foram positivas, tanto que em 23 de mar\u00e7o o Brasil foi inclu\u00eddo no grupo dos pa\u00edses aos quais foi suspensa, provisoriamente<\/u>, a aplica\u00e7\u00e3o das sobretaxas, dando espa\u00e7o a negocia\u00e7\u00f5es visando \u00e0 exclus\u00e3o global das medidas para os nossos produtos.<\/p>\n A seguir s\u00e3o compilados alguns dos argumentos defendidos pelo Brasil durante as negocia\u00e7\u00f5es com o governo dos Estados Unidos, segundo nota divulgada pelos ministros Marcos Jorge, da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, e Aloysio Nunes Ferreira, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Apesar dos argumentos expostos, em 26 de abril as autoridades norte-americanas anunciaram a interrup\u00e7\u00e3o do processo negociador e a aplica\u00e7\u00e3o ao Brasil das sobretaxas temporariamente suspensas ou, de forma alternativa e sem possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o adicional, quotas restritivas unilaterais.<\/p>\n Diante deste impasse, os representantes do setor de alum\u00ednio indicaram que a alternativa menos prejudicial aos seus interesses seria as sobretaxas de 10% inicialmente previstas. J\u00e1 os representantes do setor do a\u00e7o indicaram que a imposi\u00e7\u00e3o de quotas seria menos restritiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa de 25%.<\/p>\n Em 30 de maio, o governo dos Estados Unidos publicou novas informa\u00e7\u00f5es a respeito das restri\u00e7\u00f5es \u00e0s suas importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e alum\u00ednio, com efeitos sobre o Brasil. Segundo este comunicado, a partir de 10 de junho as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de a\u00e7o para os Estados Unidos estar\u00e3o sujeitas a quotas baseadas na m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas anos (2015-2017).<\/p>\n A quota para o a\u00e7o semiacabado equivaler\u00e1 a 100% da m\u00e9dia exportada, que foi de 3,5 milh\u00f5es de toneladas. Para os produtos acabados (a\u00e7os longos, planos, inoxid\u00e1veis e tubos), a quota ser\u00e1 de 70% da m\u00e9dia, que foi de 543 mil toneladas.<\/p>\n As exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de alum\u00ednio, por sua vez, estar\u00e3o sujeitas a sobretaxa de 10%.<\/p>\n Em nota, os Minist\u00e9rios da Ind\u00fastria Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC) e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores reiteraram que \u201co governo brasileiro considera que a aplica\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es sobre as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o se justifica e segue aberto a construir solu\u00e7\u00f5es que melhor atendam \u00e0s expectativas e necessidades de ambos os setores de a\u00e7o e alum\u00ednio no Brasil e nos Estados Unidos, reservando seus direitos no \u00e2mbito bilateral e multilateral\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 30 de abril, o governo dos Estados Unidos…<\/p>\n\n