Mais uma entidade manifestou-se contr\u00e1ria ao tabelamento de pre\u00e7os do frete rodovi\u00e1rio. Em comunicado divulgado em 18 de junho, o Cade \u2013 Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica afirma que a medida traz preju\u00edzos \u00e0 sociedade, podendo promover a gera\u00e7\u00e3o de cartel. A avalia\u00e7\u00e3o est\u00e1 em parecer enviado ao STF – Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
O documento destaca que “o tabelamento de pre\u00e7os m\u00ednimos acaba gerando, ao final, resultado semelhante ao de uma carteliza\u00e7\u00e3o, ou seja, a uniformiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de agentes que deveriam concorrer no mercado por meio da oferta de melhores servi\u00e7os”.<\/p>\n
O Cade ainda lembra que o tabelamento de pre\u00e7o \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica punida anteriormente pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia, citando os exemplos da condena\u00e7\u00e3o do tabelamento dos pre\u00e7os de servi\u00e7os m\u00e9dicos, transporte de combust\u00edveis e ag\u00eancias de viagens.<\/p>\n
A entidade deixa clara a sua posi\u00e7\u00e3o de que \u201co tabelamento, com o estabelecimento de pre\u00e7os m\u00ednimos, n\u00e3o apresenta benef\u00edcios ao adequado funcionamento do mercado e ao consumidor final, que arcar\u00e1 com os aumentos de pre\u00e7o decorrentes de tal medida”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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