Essa \u00e9 uma pergunta que todo o empres\u00e1rio industrial gostaria de fazer, em face dos s\u00e9rios problemas que enfrenta, os quais geram custos adicionais, ditos custos de transa\u00e7\u00e3o ou \u201ccustos Brasil\u201d. Apresentaremos, para seu julgamento e busca conjunta de solu\u00e7\u00f5es, algumas situa\u00e7\u00f5es que bem poderiam ter ocorrido em sua ind\u00fastria, ao enfrentar as exig\u00eancias burocr\u00e1ticas de nossos poderes p\u00fablicos, em especial \u00f3rg\u00e3os ambientais, Minist\u00e9rio do Trabalho e Receita Federal. Se n\u00e3o forem resolvidas, essas exig\u00eancias descabidas acabar\u00e3o por inviabilizar as nossas empresas.<\/p>\n
Lembro muito bem de uma troca de ideias que mantive, ainda estudante de engenharia, com o propriet\u00e1rio de um curtume de Novo Hamburgo. Tratava-se de um dos muitos imigrantes que vieram enriquecer o Brasil com seus conhecimentos t\u00e9cnicos. Queixava-se ele das novas regras governamentais de ent\u00e3o, emitidas para combater a polui\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00e3o das regras em si, mas da forma como vinham sendo aplicadas, com propostas de propina para a n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o. A aceita\u00e7\u00e3o deste fato dependeu da anu\u00eancia dos empres\u00e1rios, que se tornaram correspons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o de um sistema de propinas at\u00e9 hoje praticado de forma generalizada. O que ocorria de pr\u00e1tico era que, em lugar de proteger o meio ambiente para benef\u00edcio da coletividade, admitia-se pagar propina regular a um fiscal. Tanto no passado quanto no presente, a falta de \u00e9tica atinge os dois lados desta rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje as perip\u00e9cias continuam e, do lado governamental, envolvem exig\u00eancias veladas ou, raramente, expressas, para n\u00e3o comprometer. Elas s\u00e3o caracterizadas, por exemplo, pelos prazos descomunais necess\u00e1rios para conseguir uma licen\u00e7a ambiental, hoje uma ocorr\u00eancia costumeira. Parte deste processo come\u00e7a com as prescri\u00e7\u00f5es constantes na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es das normas, h\u00e1 casos de inexist\u00eancia de limites claros a serem cumpridos ou ainda exig\u00eancias descabidas, fixadas em fun\u00e7\u00e3o de normas estrangeiras nas quais foram \u201cacertados\u201d os limites. Na falta de especialistas nos diversos ramos da atividade industrial, particularmente de fundi\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os burocr\u00e1ticos valem-se de sua prepot\u00eancia para exigir absurdos, tais como a montagem de sistemas de precipita\u00e7\u00e3o de part\u00edculas s\u00f3lidas na queima de GLP.<\/p>\n
A seguir, apresento dois casos pr\u00e1ticos que eu gostaria de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de voc\u00eas. O primeiro refere-se a um pequeno empres\u00e1rio, uma classe usada pelo governo para altas propagandas institucionais. Como empresa de um homem s\u00f3, ele trabalhou e teve sucesso. Com isso, resolveu aument\u00e1-la e, ap\u00f3s um par de anos, atingiu um porte que exigia licen\u00e7a ambiental, algo secund\u00e1rio em compara\u00e7\u00e3o com os problemas at\u00e9 ent\u00e3o enfrentados. O pedido de licen\u00e7a foi encaminhado por meio de uma empresa especializada, com absor\u00e7\u00e3o dos custos correspondentes. O fiscal da entidade ambiental envolvida visitou a empresa e, arbitrariamente, aplicou uma multa. Um absurdo para uma entidade que, acima de tudo, deveria estar ali para orientar, especialmente aqueles que demonstram boa vontade em resolver seus problemas. A multa foi paga para evitar discuss\u00f5es. A este montante somaram-se as despesas adicionais com advogados, um dos custos de transa\u00e7\u00e3o acima mencionado, e os gastos com o encaminhamento da pr\u00f3pria licen\u00e7a.<\/p>\n
O segundo caso \u00e9 o de uma pequena fundi\u00e7\u00e3o que operava um forno de fus\u00e3o aquecido a \u00f3leo combust\u00edvel. Ap\u00f3s visita do fiscal e consciente de seus problemas ambientais, a empresa contratou uma empresa especializada para projetar e instalar equipamentos adequados. Resolveu o problema, o que foi constatado pela ag\u00eancia ambiental depois de avisada. O fiscal aprovou as instala\u00e7\u00f5es, mas multou a empresa por n\u00e3o ter previamente submetido o projeto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o c\u00famulo, considerando que a fundi\u00e7\u00e3o havia resolvido o problema sem submet\u00ea-lo a julgamento por um \u00f3rg\u00e3o que normalmente se considera incapaz de apresentar qualquer sugest\u00e3o t\u00e9cnica. Tamb\u00e9m aqui a multa foi paga para n\u00e3o haver contratempos. Esta multa tamb\u00e9m caracteriza um custo de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pode-se encaminhar uma defesa contra medidas que se julguem descabidas, por meio de um processo administrativo. Com isso se mostra que n\u00e3o estamos dispostos a compactuar com um sistema corrupto. Na realidade, este \u00e9 bem amplo, pois envolve corrompido, corruptor e a sociedade como um todo, pois o valor transferido s\u00f3 pode ser tirado de caixa dois. O processo administrativo corre grande risco de ser negado, em raz\u00e3o da prepot\u00eancia burocr\u00e1tica, que dificilmente levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o quaisquer argumentos t\u00e9cnicos. O objetivo \u00e9 outro… No caso pr\u00e1tico, o \u00f3rg\u00e3o ambiental at\u00e9 desconsidera laudos periciais feitos por empresas por ele cadastradas e aprovadas. Assim, o tempo corre contra a empresa face ao risco de vir a ser lacrada, com repercuss\u00f5es incomensur\u00e1veis no caso de fundi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O recurso seguinte \u00e9 jur\u00eddico, com enormes custos envolvidos. A\u00ed teremos novas despesas: o pagamento dos servi\u00e7os judiciais e a disposi\u00e7\u00e3o do tempo de executivos da empresa compelidos a deixarem de cumprir suas outras obriga\u00e7\u00f5es funcionais. Tudo para tentar explicar para novos participantes do processo que \u201cfocinho de porco n\u00e3o \u00e9 tomada\u201d. Um deles \u00e9 o juiz, cuja perspectiva de an\u00e1lise e conhecimentos sobre assuntos t\u00e9cnicos normalmente n\u00e3o s\u00e3o completos. Por tal raz\u00e3o, precisa nomear algum perito que oriente o ju\u00edzo, nova fonte de custos e eventual incompet\u00eancia. Corre-se o risco de que tal perito n\u00e3o entenda especificamente de fundi\u00e7\u00e3o ou que tamb\u00e9m seja corrupto.<\/p>\n
Para seu julgamento, veja o que escreveu um perito sobre o processo de fundi\u00e7\u00e3o. Respondendo \u00e0 pergunta se o mesmo gera fumos, ele aditou: \u201csim, o processo de fundi\u00e7\u00e3o gera fumos met\u00e1licos\u201d.<\/em> Quem escreve isso em um laudo t\u00e9cnico, por sua falta de conhecimento ou capacidade de express\u00e3o, prejudica a imagem do processo de fundi\u00e7\u00e3o como um todo. Expresso por um perito, isso \u00e9 uma calamidade. Com os envolvimentos de executivos e t\u00e9cnicos da empresa na contesta\u00e7\u00e3o de afirma\u00e7\u00f5es desse tipo, feitas por meio de advogados contratados, geram-se novos custos para a empresa.<\/p>\n No final, aparece o questionamento inevit\u00e1vel: Ser\u00e1 que n\u00e3o teria sido mais simples negociar uma propina? Da minha perspectiva, a resposta \u00e9 n\u00e3o. A hist\u00f3ria do Brasil est\u00e1 a\u00ed para comprovar. Hoje atingimos um n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o intoler\u00e1vel: a malandragem chegou a um ponto tal, que os \u201cot\u00e1rios\u201d que pagam a conta n\u00e3o aguentam mais. O sistema de corrup\u00e7\u00e3o adotado para benef\u00edcio de burocratas e empres\u00e1rios \u00e9 podre; a coletividade n\u00e3o o suporta. A torcida para que seja extinta a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e exige uma posi\u00e7\u00e3o muito firme de quem tem integridade. S\u00f3 uma a\u00e7\u00e3o punitiva muito forte tem poder suficiente para mudar os h\u00e1bitos de qualquer pessoa, em especial daquelas que est\u00e3o acostumadas \u00e0 malandragem, chamada de jeitinho brasileiro.<\/p>\n Mudar a cultura vai custar um grande esfor\u00e7o de todos n\u00f3s. Tal esfor\u00e7o deve ser de longo prazo, e n\u00e3o de impacto, como no usual estilo brasileiro. A \u00e9tica exige que em nossas decis\u00f5es lembremos o que consta na obra recente de Mario Sergio Cortella e Cl\u00f3vis de Barros Filho, sob o t\u00edtulo \u00c9tica e Vergonha na Cara. Em palavras singelas: \u201ccomo \u00e9 que eu vou contar isso pra minha m\u00e3e\u201d. Para mudar a cultura existente, s\u00f3 h\u00e1 uma resposta poss\u00edvel para qualquer proposta de corrup\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00c3O\u201d.<\/p>\n Outra amea\u00e7a real \u00e0 nossa competitividade industrial s\u00e3o as Normas de Seguran\u00e7a, recentemente complementadas pela NR12, sobre a qual pairam d\u00favidas e, especialmente, cr\u00edticas. A seguir comentarei alguns pontos, questionando e sugerindo detalhes a serem atacados.<\/p>\n O primeiro deles refere-se a um princ\u00edpio v\u00e1lido em acidentes, tanto de trabalho quanto de tr\u00e2nsito. Levantamentos mostram que a principal causa de acidentes \u00e9 atribu\u00edda ao ato inseguro do operador, numa propor\u00e7\u00e3o de 9:1, comparada com as condi\u00e7\u00f5es inseguras dos equipamentos. A norma n\u00e3o d\u00e1 a necess\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o a este fato. Muitas das novas regras complicam o trabalho do operador, sem o protegerem melhor. Deve-se observar ainda que a causa principal de atos inseguros \u00e9 a falta de treinamento.<\/p>\n O problema come\u00e7a na admiss\u00e3o de um novo funcion\u00e1rio, a quem n\u00e3o se patrocina o treinamento adequado, contribuindo para que no bin\u00f4mio trabalho e seguran\u00e7a, ambos sejam de qualidade inferior. Continua por faltarem normas de comportamento b\u00e1sicas para a execu\u00e7\u00e3o de qualquer trabalho e por enormes defici\u00eancias no treinamento. Este treinamento deveria ser sistem\u00e1tico, com programas definidos. Seria muito \u00fatil que se adotasse a pr\u00e1tica usada na avia\u00e7\u00e3o. A implanta\u00e7\u00e3o de checklists<\/em> \u00e9 recomend\u00e1vel para as atividades mais perigosas. Para julgar os treinamentos que est\u00e3o sendo executados, proponho observar como \u00e9 feito o treinamento das brigadas de inc\u00eandio dentro da sua empresa.<\/p>\n Outra atividade que merece observa\u00e7\u00e3o mais cuidadosa \u00e9 a SIPAT, semana interna de preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho. J\u00e1 examinaste em detalhes o programa de uma delas? O que se pretende \u00e9 prevenir acidentes de trabalho. Ser\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 assunto suficiente a ser debatido sob esse t\u00edtulo, a ponto de se inclu\u00edrem em SIPAT\u2019s palestras sobre AIDS e outros tipos de doen\u00e7as transmiss\u00edveis? Se o objetivo \u00e9 prevenir acidentes de trabalho, e h\u00e1 raz\u00f5es de sobra pra isso, n\u00e3o \u00e9 em uma SIPAT que tais assuntos devem ser abordados. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para eles.<\/p>\n Deixar burocratas e profissionais de \u00e1reas de atividades n\u00e3o industriais decidirem sobre a preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho foi uma temeridade. Recomenda-se uma revis\u00e3o criteriosa das normas estabelecidas, com a participa\u00e7\u00e3o de engenheiros e t\u00e9cnicos industriais. Se assim n\u00e3o for feito, corremos um s\u00e9rio risco de inviabilizar algumas de nossas atividades industriais, o que ser\u00e1 um desastre nacional.<\/p>\n No passado, nossas entidades representativas n\u00e3o participaram do processo de estudo e implanta\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a. \u00c9 tempo de faz\u00ea-lo, com seriedade.<\/p>\n Uma das diretrizes recomendadas \u00e9 fugir de uma tend\u00eancia mundial: proibir. Existe proibi\u00e7\u00e3o pra tudo. O que n\u00e3o se especifica \u00e9 como fazer, pois isso d\u00e1 trabalho e implica em assumir responsabilidades at\u00edpicas da burocracia.<\/p>\n As mudan\u00e7as a serem feitas nas normas, a fim de facilitar a vida das ind\u00fastrias, s\u00e3o enormes.<\/p>\n Outra fonte de distor\u00e7\u00e3o e dificuldades para a ind\u00fastria brasileira est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o, especialmente trabalhista e tribut\u00e1ria. Reconhecem-se necessidades prementes de se fazer altera\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas visando a atender \u00e0s tend\u00eancias de inova\u00e7\u00e3o caracter\u00edsticas dos nossos tempos. Para que isso ocorra, \u00e9 preciso que haja a participa\u00e7\u00e3o ativa de l\u00edderes capazes de reconhecer o que \u00e9 preciso fazer. A sociedade, como um todo, deve fazer press\u00e3o para que as medidas sejam implantadas. S\u00f3 assim estaremos respondendo \u00e0 pergunta inicial: \u201cAt\u00e9 quando?\u201d, com um \u201cat\u00e9 hoje\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Enio Heinen<\/p>\n (enioheinen@gmail.com)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Essa \u00e9 uma pergunta que todo o empres\u00e1rio industrial gostaria…<\/p>\n