Durou somente seis dias a suspens\u00e3o das multas a transportadores que descumprissem a tabela de pre\u00e7os m\u00ednimos para os servi\u00e7os de frete rodovi\u00e1rio. A decis\u00e3o havia sido tomada via liminar concedida em 6 de dezembro pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Em 12 de dezembro, o pr\u00f3prio ministro revogou a liminar concedida por ele mesmo, retomando a validade da cobran\u00e7a da multa aplicada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quem infrinja a tabela de frete rodovi\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
A decis\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o da liminar concedida em 6 de dezembro foi embasada em uma afirma\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, segundo a qual os canais de participa\u00e7\u00e3o dos setores interessados ser\u00e3o efetivados “pela nova estrutura governamental que assumir\u00e1 a condu\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano”.<\/p>\n
Assim, caber\u00e1 \u00e0 equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro lidar com os \u201c\u00e2nimos\u201d de caminhoneiros e transportadores, que se \u201cestranham\u201d desde a institui\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 13.703, referente \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas.<\/p>\n
Segundo j\u00e1 informou a equipe do novo governo, j\u00e1 est\u00e3o sendo estudados novos termos para a tabela do frete rodovi\u00e1rio. A equipe de transi\u00e7\u00e3o inclusive j\u00e1 negocia com caminhoneiros, integrantes do agroneg\u00f3cio e parlamentares, visando a solucionar em definitivo esta quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durou somente seis dias a suspens\u00e3o das multas a transportadores…<\/p>\n