Pela primeira vez, o governo federal conseguiu medir, em parceria com o setor privado, o chamado Custo Brasil. A conclus\u00e3o a que se chegou em quatro meses de levantamento foi que, por ano, o Custo Brasil consome das empresas aproximadamente R$ 1,5 trilh\u00e3o, o que representa 22% do PIB nacional.<\/p>\n
O estudo analisou os principais entraves \u00e0 competitividade do setor produtivo brasileiro, tendo como refer\u00eancia o ciclo de vida das empresas. Foram elencados indicadores nas 12 \u00e1reas consideradas vitais para a competitividade do setor empresarial:<\/p>\n
\u2022 Abrir um neg\u00f3cio<\/p>\n
\u2022 Financiar o neg\u00f3cio<\/p>\n
\u2022 Empregar capital humano<\/p>\n
\u2022 Dispor da infraestrutura<\/p>\n
\u2022 Acessar insumos b\u00e1sicos<\/p>\n
\u2022 Atuar em ambiente jur\u00eddico e regulat\u00f3rio eficaz<\/p>\n
\u2022 Integrar com cadeias produtivas globais<\/p>\n
\u2022 Honrar tributos<\/p>\n
\u2022 Acessar servi\u00e7os p\u00fablicos<\/p>\n
\u2022 Reinventar o neg\u00f3cio<\/p>\n
\u2022 Competir e ser desafiado de forma justa<\/p>\n
\u2022 Retomar ou encerrar o neg\u00f3cio<\/p>\n
O diagn\u00f3stico apresenta uma compara\u00e7\u00e3o do custo de se produzir no Brasil, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
Entre os apontamentos, destacam-se:<\/p>\n
\u2022 Em oferta de capital, os pa\u00edses da OCDE disp\u00f5em de 63% mais cr\u00e9dito do que o Brasil (fonte: Banco Mundial)<\/p>\n
\u2022 Em rela\u00e7\u00e3o aos encargos trabalhistas, comparados com os pa\u00edses da OCDE, as empresas brasileiras gastam 11,4 pontos percentuais a mais dos seus custos totais com empregados em encargos (fonte: OCDE)<\/p>\n
\u2022 Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga tribut\u00e1ria, identificou-se que empresas da OCDE dedicam, em m\u00e9dia, 38% menos de seus lucros para pagar impostos do que empresas brasileiras (fonte: Banco Mundial)<\/p>\n
\u2022 Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 complexidade tribut\u00e1ria, pa\u00edses da OCDE gastam 89% menos tempo que o Brasil para preparar seus impostos (Fonte: Doing Business\/Banco Mundial)<\/p>\n
Para reverter estas quest\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Economia lan\u00e7ou o Programa de Melhoria Cont\u00ednua da Competitividade (PMCC), que ser\u00e1 guiado a partir do estudo realizado.<\/p>\n
Os principais objetivos s\u00e3o reduzir o Custo Brasil e executar uma nova metodologia de an\u00e1lise e governan\u00e7a, para analisar e priorizar propostas com maiores chances de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e a competitividade brasileira.<\/p>\n
Segundo Carlos da Costa, secret\u00e1rio especial de produtividade, emprego e competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, est\u00e1 em curso uma grande transforma\u00e7\u00e3o na maneira como a competitividade \u00e9 tratada no Brasil. Em primeiro lugar, o problema ser\u00e1 evidenciado e ser\u00e3o medidos os componentes de cada defici\u00eancia do pa\u00eds, os quais causam a perda da competitividade das nossas empresas.<\/p>\n
Costa ainda explica que \u201ceste n\u00e3o \u00e9 apenas um diagn\u00f3stico. \u00c9 um novo processo que balizar\u00e1 o di\u00e1logo com o setor privado, tornando-o mais objetivo, transparente e detalhado. Saberemos qual o impacto no Custo Brasil de cada medida, proposta ou sugest\u00e3o apresentada, com as mudan\u00e7as legais necess\u00e1rias para que isso seja debatido, medido e priorizado\u201d, explica Costa.<\/p>\n