At\u00e9 o presente momento, o montante consolidado das medidas anunciadas pelo governo federal com objetivo de minimizar os efeitos da COVID-19 somam R$ 302,8 bilh\u00f5es (aproximadamente 4,2% do PIB).
\nCom rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, com o objetivo de atender ao aumento da necessidade de capital de giro das empresas e prover al\u00edvio financeiro para fam\u00edlias e administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, as seguintes medidas foram determinadas:<\/p>\n
Um total de R$ 55 bilh\u00f5es foi disponibilizado em medidas de combate \u00e0 crise, dos quais:<\/p>\n
\u2022 R$ 20 bilh\u00f5es ser\u00e3o repassados do PIS-PASEP para o FGTS, para saque pelos trabalhadores.
\n\u2022 R$ 5 bilh\u00f5es em nov financiamentos para capital de giro para MPMEs
\n\u2022 R$ 30 bilh\u00f5es em refinanciamento de d\u00edvidas, sendo R$ 19 bilh\u00f5es para as opera\u00e7\u00f5es diretas e R$ 11 bilh\u00f5es para indiretas.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es indiretas, foi criada a linha Renegocia\u00e7\u00e3o Emergencial, a qual prev\u00ea:<\/p>\n
\u2022 Suspens\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es com vencimento entre abril de 2020 (inclusive) e setembro de 2020 (inclusive). Nesse per\u00edodo de seis meses, poder\u00e3o ser renegociadas as presta\u00e7\u00f5es (principal e\/ou juros), incluindo, quando for o caso, parcelas de juros durante o per\u00edodo de car\u00eancia.
\n\u2022 Est\u00e1 dispon\u00edvel para a maior parte das opera\u00e7\u00f5es feitas com recursos do BNDES por meio de um agente financeiro, inclusive presta\u00e7\u00f5es do Cart\u00e3o BNDES.
\n\u2022 A suspens\u00e3o de pagamento da d\u00edvida deve ser negociada e acordada com a institui\u00e7\u00e3o financeira onde a opera\u00e7\u00e3o foi contratada.
\n\u2022 Para a suspens\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de financiamento, n\u00e3o ser\u00e1 exigida apresenta\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos das empresas.<\/p>\n
Linha BNDES FINAME Materiais Industrializados<\/strong><\/p>\n \u2022 Tem por objetivo dar maior agilidade na contrata\u00e7\u00e3o do financiamento e maior flexibilidade no uso dos recursos. Os crit\u00e9rios de faturamento e limite de financiamento da linha BNDES Cr\u00e9dito para pequenas empresas foram alterados.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de taxas de juros e extens\u00e3o de prazos do cr\u00e9dito:<\/p>\n \u2022 Redu\u00e7\u00e3o de juros de at\u00e9 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% ao m\u00eas (7,1% a.a.). Libera\u00e7\u00e3o de R$ 75 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito, sendo:<\/p>\n \u2022 R$ 40 bilh\u00f5es para capital de giro, principalmente para empresas do setor imobili\u00e1rio e as pequenas e m\u00e9dias. 3) Banco do Brasil <\/strong><\/p>\n Libera\u00e7\u00e3o de R$ 100 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito em linhas j\u00e1 existentes:<\/p>\n \u2022 R$ 48 bilh\u00f5es para empresas 4) Libera\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es do Proger Urbano Capital de Giro, para financiamento pela Caixa e Banco do Brasil: <\/strong><\/p>\n \u2022 Dirigido a empresas com faturamento at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es\/ano. 5) D\u00edvidas banc\u00e1rias<\/strong> 6) Altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e Banco Central no sistema financeiro, visando ao aumento da liquidez e expans\u00e3o do cr\u00e9dito <\/strong><\/p>\n Em conjunto, as medidas mencionadas a seguir possuem potencial de eleva\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito da ordem de R$ 1,2 trilh\u00e3o.<\/p>\n \u2022 Redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota do compuls\u00f3rio sobre recursos a prazo de 25% para 17%, para liberar mais R$ 68 bilh\u00f5es ao cr\u00e9dito a partir do dia 30 de mar\u00e7o. Para informa\u00e7\u00f5es adicionais, a FIESP \u2013 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo criou o site<\/em> https:\/\/coronavirus.fiesp.com.br\/<\/a>, atualizado diariamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 o presente momento, o montante consolidado das medidas anunciadas…<\/p>\n
\n\u2022 Financia a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para produ\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o de estoques e sua amplia\u00e7\u00e3o (aproximadamente 2.500 itens industrializados, inclusive bens n\u00e3o credenciados no CFI – padr\u00e3o FINAME).
\n\u2022 Oferece limite de cr\u00e9dito por dois anos.
\n\u2022 Prazo de pagamento de at\u00e9 84 meses, definido junto ao agente financeiro
\n\u2022 Permite reembolsar materiais adquiridos nos \u00faltimos seis meses antes da assinatura do contrato.<\/p>\n\n\n
\n Linha BNDES \u2013 Cr\u00e9dito para pequenas empresas<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n \u00a0<\/strong><\/td>\n Como estava<\/strong><\/td>\n Como fica at\u00e9 30\/09.2020<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Crit\u00e9rio<\/strong><\/td>\n Faturamento anual at\u00e9 R$ 90 milh\u00f5es<\/td>\n Faturamento anual at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n \n Limite de financiamento<\/strong><\/td>\n At\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es<\/td>\n At\u00e9 R$ 70 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n \n Car\u00eancia<\/strong><\/td>\n At\u00e9 dois anos<\/td>\n At\u00e9 dois anos<\/td>\n<\/tr>\n \n Prazo<\/strong><\/td>\n At\u00e9 cinco anos<\/td>\n At\u00e9 cinco anos<\/td>\n<\/tr>\n \n Taxa de juros<\/strong><\/td>\n M\u00e9dia de 13,64% (entre janeiro e novembro de 2019)<\/td>\n N\u00e3o anunciaram nenhum tipo de subs\u00eddio. Logo, a taxa BNDES e os spreads dos agentes financeiros se manter\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n \n
\n\u2022 Car\u00eancia de at\u00e9 60 dias nas opera\u00e7\u00f5es de capital de giro j\u00e1 contratadas.
\n\u2022 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito especiais, com at\u00e9 seis meses de car\u00eancia (para empresas que atuam nos setores de com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os).
\n\u2022 Oferta de linha de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, com prazo de pagamento de 60 meses.<\/p>\n
\n\u2022 R$ 5 bilh\u00f5es para o cr\u00e9dito agr\u00edcola.
\n\u2022 R$ 30 bilh\u00f5es para compra de carteiras de cr\u00e9dito consignado e de financiamentos de ve\u00edculos detidas por bancos m\u00e9dios, caso essas institui\u00e7\u00f5es financeiras tenham dificuldades.<\/p>\n
\n\u2022 R$ 25 bilh\u00f5es para o agroneg\u00f3cio
\n\u2022 R$ 24 bilh\u00f5es para pessoas f\u00edsicas
\n\u2022 R$ 3 bilh\u00f5es para administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e estaduais.<\/p>\n
\n\u2022 Teto financi\u00e1vel de R$ 500 mil.
\n\u2022 Prazo de financiamento em at\u00e9 48 meses, inclu\u00eddos at\u00e9 12 meses de car\u00eancia.
\n\u2022 Garantias: Depender\u00e1 da institui\u00e7\u00e3o financeira operadora, observadas as normas do Banco Central do Brasil.
\n\u2022 Custo: Taxa de Longo Prazo (TLP), acrescida de taxa efetiva de juros de at\u00e9 12,00% ao ano, que, em mar\u00e7o de 2020, poderia chegar at\u00e9 17,8% a.a. A TLP \u00e9 calculada por meio da soma do IPCA realizado e uma taxa pr\u00e9-fixada. Em mar\u00e7o de 2020, o IPCA acumulado at\u00e9 fevereiro foi de 4,01% e a taxa pr\u00e9-fixada de 1,83%. Com isso, a TLP resultou em cerca de 5,8% a.a.
\n\u2022 Condi\u00e7\u00f5es especiais: M\u00ednimo de 60% da quantidade de opera\u00e7\u00f5es formalizadas junto \u00e0s empresas, destinado a micro e pequenas empresas.
\n\u2022 Observa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o ser\u00e1 concedido financiamento \u00e0s pessoas jur\u00eddicas inadimplentes perante qualquer \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal Direta e Indireta ou cadastradas no Cadin.<\/p>\n
\nFacilita\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o, por 60 dias, dos vencimentos de clientes pessoas f\u00edsicas e de micro e pequenas empresas. Aplic\u00e1vel a contratos vigentes que estejam com parcelas em dia e limitados aos valores j\u00e1 utilizados (repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvida).<\/p>\n
\n\u2022 Dispensa dos bancos de aumentarem o provisionamento no caso de repactua\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, que sejam realizadas nos pr\u00f3ximos seis meses, liberando liquidez para o cr\u00e9dito.
\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o da folga de capital do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em R$ 56 bilh\u00f5es e aumentando a capacidade de concess\u00e3o em torno de R$ 640 bilh\u00f5es.
\n\u2022 Autoriza\u00e7\u00e3o do CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) para o Banco Central conceder empr\u00e9stimos a institui\u00e7\u00f5es financeiras, a serem garantidos com deb\u00eantures (t\u00edtulos de d\u00edvidas de empresas) adquiridas entre 23 de mar\u00e7o e 30 de abril de 2020.
\n\u2022 Novo CDB com garantia aos investidores, que ser\u00e1 chamado de Novo Dep\u00f3sito a Prazo com Garantias Especiais \u2013 NDPGE, necess\u00e1rio para expans\u00e3o da capacidade de concess\u00e3o de cr\u00e9dito em cerca de R$ 200 bilh\u00f5es e, para a seguran\u00e7a do sistema, principalmente para bancos pequenos e m\u00e9dios, uma vez que os bancos poder\u00e3o aumentar sua capta\u00e7\u00e3o com garantia do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito em 1 x do Patrim\u00f4nio L\u00edquido, limitado a R 2 bilh\u00f5es.
\n\u2022 O Banco Central do Brasil fica autorizado a conceder opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo por meio de Linha Tempor\u00e1ria Especial de Liquidez (LTEL). A medida come\u00e7a a valer em 6 de abril de 2020 para contrata\u00e7\u00e3o por bancos m\u00faltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento e caixas econ\u00f4micas. O Banco Central projeta que haver\u00e1 impacto positivo de R$ 91 bilh\u00f5es na liquidez para os bancos.<\/p>\n