A produ\u00e7\u00e3o ocorre no mar e em terra. Cerca de 80% do g\u00e1s produzido no Brasil vem das plataformas offshore<\/em>.<\/p>\n \n Principais motivos para aprovar a nova Lei do G\u00e1s em 2020<\/strong><\/p>\n 1 – Tarifas e pre\u00e7os competitivos <\/strong><\/p>\n O Brasil paga uma das tarifas mais altas do mundo no g\u00e1s natural, tendo chegado a US$ 14\/MMBTU (CNI, 2019). Isso inviabiliza novos investimentos no consumo e provoca a substitui\u00e7\u00e3o por outros combust\u00edveis. Por consequ\u00eancia, os produtos brasileiros perdem competitividade no mercado global. A redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s pode gerar mais R$ 60 bi\/ano em investimentos.<\/p>\n 2 – G\u00e1s de cozinha mais barato <\/strong><\/p>\n O Brasil consome 7 milh\u00f5es de toneladas de GLP por ano, dos quais 2,5 milh\u00f5es s\u00e3o importados. O pa\u00eds poder\u00e1 duplicar a produ\u00e7\u00e3o de GLP, como efeito direto do aumento de oferta do Pr\u00e9-Sal, rico em componentes do g\u00e1s de botij\u00e3o. O Brasil pode se tornar autossuficiente, fazendo os pre\u00e7os do buj\u00e3o para o consumidor final ca\u00edrem em 30% (Minist\u00e9rio da Economia).<\/p>\n 3 – Mais empregos <\/strong><\/p>\n Estudo da ABRACE projeta a cria\u00e7\u00e3o de 4 milh\u00f5es de empregos com os investimentos decorrentes da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s no mercado brasileiro.<\/p>\n 4 – Aproveitar uma riqueza brasileira <\/strong><\/p>\n O g\u00e1s do Pr\u00e9-sal est\u00e1 vinculado \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas. A nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de abrir portas para o uso desse g\u00e1s pela ind\u00fastria. A expectativa \u00e9 dobrar a oferta de g\u00e1s em territ\u00f3rio brasileiro e triplicar o consumo das ind\u00fastrias (CNI).<\/p>\n 5 – Energia el\u00e9trica mais limpa e mais barata <\/strong><\/p>\n O aumento da oferta competitiva de g\u00e1s viabilizar\u00e1 o seu uso para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, com impacto positivo para a economia. E a energia \u00e9 mais limpa: para gerar a mesma quantidade de energia, a queima do g\u00e1s natural emite, em m\u00e9dia, 27% menos de CO2<\/sub> que combust\u00edveis l\u00edquidos (diesel, gasolina e \u00f3leo combust\u00edvel) e 45% menos que o carv\u00e3o.<\/p>\n 6 – Produtividade no agroneg\u00f3cio <\/strong><\/p>\n O g\u00e1s natural \u00e9 o principal insumo para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. O Brasil, um dos maiores produtores rurais do mundo, importa 80% de sua produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. O g\u00e1s a pre\u00e7os mais competitivos proporcionar\u00e1 melhores oportunidades para a produ\u00e7\u00e3o nacional e alimentos mais baratos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 7 – Ve\u00edculos menos poluentes <\/strong><\/p>\n O g\u00e1s natural veicular est\u00e1 come\u00e7ando a ser usado em mais carros e caminh\u00f5es. Um ve\u00edculo abastecido com g\u00e1s natural reduz em 23% as emiss\u00f5es de CO2<\/sub>, em 90% os gases nocivos \u00e0 camada de oz\u00f4nio e 85% do volume de part\u00edculas da fuma\u00e7a preta. Al\u00e9m disso, o uso do g\u00e1s natural reduz a depend\u00eancia do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao diesel.<\/p>\n 8 – Mais competi\u00e7\u00e3o no mercado <\/strong><\/p>\n Atualmente, o Brasil possui cerca de 9 mil km de gasodutos de transporte e boa parte dessa infraestrutura ainda est\u00e1 ociosa, assim como os terminais de GNL e as unidades de processamento. Ao compartilhar e permitir a entrada de novos agentes nessas infraestruturas, haver\u00e1 mais concorr\u00eancia, o pre\u00e7o cair\u00e1, com melhores oportunidades para produtores e consumidores de g\u00e1s e redu\u00e7\u00e3o do custo de transporte.<\/p>\n 9 – Maior arrecada\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n Estudo da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica mostra que o Brasil pode arrecadar mais R$ 2 bilh\u00f5es por ano em royalties<\/em> e R$ 5 bilh\u00f5es com impostos (ICMS). O aumento da produ\u00e7\u00e3o industrial a partir do g\u00e1s tamb\u00e9m elevar\u00e1 os recursos para os governos.<\/p>\n 10 – Desenvolvimento regional <\/strong><\/p>\n Em todo o Brasil, mas especialmente em Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, h\u00e1 grande potencial de desenvolvimento com a abertura do mercado de g\u00e1s natural. A regi\u00e3o Nordeste, por exemplo, possui tr\u00eas terminais de importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s liquefeito (GNL) e grande potencial de produ\u00e7\u00e3o, seja na bacia Alagoas Sergipe, seja nos campos onshore<\/em>, na Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Maranh\u00e3o. No Norte, o Amazonas j\u00e1 come\u00e7ou a realizar um movimento de abertura do mercado e o Par\u00e1 receber\u00e1 o primeiro terminal de GNL da regi\u00e3o.<\/p>\n O que muda com a nova lei do g\u00e1s?<\/strong><\/p>\n O Projeto de Lei 6407\/13, de autoria do deputado La\u00e9rcio Oliveira, trar\u00e1 in\u00fameras vantagens competitivas para a ind\u00fastria brasileira, como vem defendido a ABIFA. A seguir, algumas delas s\u00e3o listadas.<\/p>\n Novas rotas:<\/strong> A lei simplifica e agiliza as autoriza\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de novos gasodutos de transporte e para o armazenamento do g\u00e1s.<\/p>\n Desconcentra o mercado:<\/strong> A lei garantir\u00e1 que o mercado de g\u00e1s tenha muitos participantes, que, pela competi\u00e7\u00e3o, reduzir\u00e3o os seus pre\u00e7os. Inova\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o com pluralidade de agentes: este \u00e9 o caminho para pre\u00e7os competitivos, que estimulam tanto a produ\u00e7\u00e3o, quanto o consumo.<\/p>\n Simplifica\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios:<\/strong> A nova lei promove a concorr\u00eancia e a flexibilidade de contratos. Compradores poder\u00e3o contratar capacidade de retirada do gasoduto, sem importar a origem, destino ou percurso do g\u00e1s na malha. O consumidor poder\u00e1 comprar g\u00e1s de qualquer agente que injetar na rede. Isso aumenta a competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Concorr\u00eancia:<\/strong> Garante a independ\u00eancia dos transportadores, de forma que o acesso aos gasodutos ser\u00e1 disponibilizado para todos, sem beneficiar agentes espec\u00edficos.<\/p>\n Mercado mais livre:<\/strong> Garante regras claras para que mais competidores acessem infraestruturas, como terminais de GNL, unidades de processamento de g\u00e1s natural e gasodutos de escoamento, evitando barreiras de entrada ao mercado.<\/p>\n Mas por que a Nova Lei do G\u00e1s est\u00e1 gerando tanta pol\u00eamica?<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>\u201cA Nova Lei do g\u00e1s privatizar\u00e1 a Petrobras\u201d<\/strong><\/p>\n No entanto, na verdade o projeto simplifica e desburocratiza processos e permite que mais empresas participem de um mercado.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso universalizar o acesso ao g\u00e1s natural\u201d<\/strong><\/p>\n O que a Nova Lei do G\u00e1s defende \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do g\u00e1s natural para todos os brasileiros. O g\u00e1s em tubo pode custar mais caro e n\u00e3o seria certo que esse custo desnecess\u00e1rio fosse pago pelos brasileiros na conta de g\u00e1s, na conta de energia el\u00e9trica ou nos seus impostos. Outras alternativas como g\u00e1s transportado em caminh\u00f5es fazer\u00e3o parte das solu\u00e7\u00f5es oferecidas aos brasileiros e o pr\u00f3prio botij\u00e3o, mais barato, ajudar\u00e1 a reduzir o custo da energia para todos. Esse deve ser o objetivo final. Resid\u00eancias e pequenos com\u00e9rcios respondem por apenas 3% do consumo nacional. Por enquanto, o g\u00e1s de cozinha \u00e9 mais barato e mais econ\u00f4mico. No Rio e em S\u00e3o Paulo, o g\u00e1s canalizado pode ser 50% mais caro que o g\u00e1s de botij\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o de grandes gasodutos exige muitos investimentos que devem ser decis\u00e3o dos investidores privados.<\/p>\n \u201cEstados perder\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n Se a oferta de g\u00e1s natural dobrar\u00e1 no pa\u00eds, isso significa mais g\u00e1s circulando, mais investimentos sendo feitos, mais empregos e mais arrecada\u00e7\u00e3o para os governos estaduais.<\/p>\n \u201cEssa lei \u00e9 de 2013 e est\u00e1 defasada\u201d<\/strong><\/p>\n O texto do Projeto de Lei foi modificado em 2019. O texto atual representa o projeto poss\u00edvel e necess\u00e1rio para dar in\u00edcio ao novo ciclo do g\u00e1s no Brasil.<\/p>\n \u201cEstados e munic\u00edpios perder\u00e3o royalties<\/em>\u201d<\/strong><\/p>\n A Lei do G\u00e1s n\u00e3o decide nada sobre o regime de royalties<\/em> e partilha. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a nas regras j\u00e1 vigentes. E com o acrescimento do volume de g\u00e1s que o projeto permitir\u00e1, as receitas aumentar\u00e3o.<\/p>\n \u201cA Lei invade a compet\u00eancia dos Estados\u201d<\/strong><\/p>\n Na realidade, a Lei n\u00e3o trata dos servi\u00e7os locais de g\u00e1s canalizado, que continuam sendo disciplinados por cada Estado, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, cria a condi\u00e7\u00e3o para um grande mercado nacional de g\u00e1s, que ser\u00e1 naturalmente muito mais eficiente do que o somat\u00f3rio de pequenos mercados locais isolados.<\/p>\n![\"grafico\"](\"http:\/\/www.abifa.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/grafico.jpg\")
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