A Nova Lei do G\u00e1s tem sido apontada como um dos caminhos para o reaquecimento da economia no p\u00f3s-pandemia. O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 6.407\/2013, aprovado no in\u00edcio de setembro pela C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio do g\u00e1s natural – que est\u00e1 nas m\u00e3os da Petrobras – pela abertura do mercado para investimentos privados. O objetivo \u00e9, al\u00e9m de atrair capital, aumentar a competitividade e reduzir os pre\u00e7os praticados no mercado.<\/p>\n
Caso seja aprovado pelo Senado, onde hoje est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, o projeto trar\u00e1 uma extensa lista de benef\u00edcios, segundo entidades do setor industrial. Entre elas: tarifas com pre\u00e7os competitivos, redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de g\u00e1s de cozinha, uso de recursos nacionais (g\u00e1s do pr\u00e9-sal), energia limpa e mais barata, maior produtividade no agroneg\u00f3cio (o g\u00e1s natural \u00e9 essencial na fabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes), ve\u00edculos menos poluentes, maior competitividade no mercado, maior arrecada\u00e7\u00e3o em royalties e impostos e desenvolvimento regional (Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com grande potencial de mercado).<\/p>\n
Cerca de 80% do g\u00e1s produzido no Brasil \u00e9 oriundo de plataformas offshore e escoado por duas rotas principais (uma terceira, com capacidade de 20 MMm\u00b3\/dia deve ficar pronta at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades de processamento, que transformam o g\u00e1s para o transporte terrestre, das 15 unidades em opera\u00e7\u00e3o, apenas uma n\u00e3o pertence \u00e0 Petrobras. Cinco empresas operam cerca de 9 mil km de gasodutos (sendo que grande parte da estrutura est\u00e1 ociosa): TAG, NTS, TBG, GOM e TSB. Apesar de j\u00e1 ter vendido parte de suas participa\u00e7\u00f5es, a Petrobras ainda \u00e9 a \u00fanica empresa a injetar o g\u00e1s nos dutos. Das 27 distribuidoras do Brasil, 19 contam com participa\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n
O setor industrial \u00e9 respons\u00e1vel por 50% do consumo de g\u00e1s natural no Brasil. Os maiores consumidores s\u00e3o os segmentos de siderurgia, minera\u00e7\u00e3o, vidro, celulose, qu\u00edmica, cer\u00e2mica, cimento e alum\u00ednio. Na segunda posi\u00e7\u00e3o est\u00e3o as usinas de gera\u00e7\u00e3o de energia, que respondem por 37% do consumo. Em seguida, v\u00eam os ve\u00edculos a g\u00e1s (8%), cogera\u00e7\u00e3o (4%), resid\u00eancias e com\u00e9rcio (3%).<\/p>\n
Perspectivas<\/strong>\u00a0– Para Alberto Machado, diretor de Petr\u00f3leo, G\u00e1s, Bioenergia e Petroqu\u00edmica da Abimaq, se aprovado, o projeto ir\u00e1 gerar mercado para as empresas nacionais. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o PL \u00e9 interessante para as associadas da entidade, que ser\u00e3o beneficiadas ao obter g\u00e1s em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis, sem contar as perspectivas de novos investimentos que abrir\u00e1. \u201cA grande vantagem \u00e9 aumentar o n\u00famero de atores no processo. At\u00e9 agora isso est\u00e1 muito centralizado nas m\u00e3os da Petrobras e o mercado depende de oferta. Precisa haver alguma garantia de que as empresas v\u00e3o receber o g\u00e1s em condi\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis. Isso \u00e9 fundamental\u201d, diz.<\/p>\n Machado acrescenta ainda outros pontos favor\u00e1veis do PL para o setor industrial. A separa\u00e7\u00e3o entre produtores e o transportadores, por exemplo, pode trazer muitas oportunidades, j\u00e1 que um produtor poder\u00e1 trabalhar com v\u00e1rios transportadores e estes atender\u00e3o v\u00e1rios produtores. \u201cNa medida em que a malha de gasoduto \u00e9 aumentada, seja de grande ou pequeno porte, toda uma cadeia \u00e9 movimentada\u201d, afirma o executivo. Ele tamb\u00e9m menciona que a proximidade com os mercados consumidores, como no caso da extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s do pr\u00e9-sal – no litoral de Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo – traz a possibilidade de aumento do consumo, que at\u00e9 o momento est\u00e1 focado em termel\u00e9tricas (que podem atuar como \u00e2ncora em determinadas regi\u00f5es). \u201cTudo isso acaba abrindo perspectivas de investimentos em m\u00e1quinas e equipamentos. O resultado vem quando toda a cadeia de valor \u00e9 envolvida, garantindo reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os, equipamentos de seguran\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o etc. Essa \u00e9 a nossa grande esperan\u00e7a, por isso que estamos apoiando esse PL\u201d, pontua Machado.<\/p>\n De acordo com Adrianno Lorenzon, gerente de g\u00e1s da Abrace – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres, o segmento de g\u00e1s demorou para ter o seu valor reconhecido. \u201cA ind\u00fastria usa g\u00e1s para tudo. A ess\u00eancia desse projeto \u00e9 abrir o mercado e gerar competi\u00e7\u00e3o. Para o Brasil, as consequ\u00eancias do monop\u00f3lio deste mercado refletiram nos pre\u00e7os\u201d, comenta.<\/p>\n Segundo Lorenzon, o setor acredita que, a partir da aprova\u00e7\u00e3o do PL, em curto prazo, ocorra uma queda de 20% no pre\u00e7o do g\u00e1s. A longo prazo, a perspectiva \u00e9 de 40 ou 50%. \u201cPensando que o Brasil vai ter uma sobreoferta e uma cadeia equilibrada\u201d, ressalta. O g\u00e1s mais barato, al\u00e9m de reduzir o custo de produ\u00e7\u00e3o e de pre\u00e7os deve gerar ac\u00famulo de capital para investimentos em novas plantas, que v\u00e3o gerar mais demanda. \u201cPor isso, a Abrace apoia todas as melhorias legais e regulat\u00f3rias para destravar o mercado. Estamos vivendo um momento importante de decis\u00e3o, que vai refletir em nosso futuro\u201d, argumenta Lorenzon.<\/p>\n Afonso Gonzaga, presidente da Abifa – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fundi\u00e7\u00e3o, detalha que na metalurgia a economia seria muito significativa. No caso da fabrica\u00e7\u00e3o do ferro, por exemplo, se fosse utilizado o g\u00e1s natural, haveria redu\u00e7\u00e3o de 12 a 15% no custo industrial. Al\u00e9m da fus\u00e3o, o g\u00e1s tamb\u00e9m pode ser usado em tratamentos t\u00e9rmicos, que hoje utilizam energia el\u00e9trica ou \u00f3leo BPF (fabricado pela Petrobras). \u201cEm Minas Gerais, temos uma t\u00e9rmica movida a BPF, com capacidade para produzir 70 MW de pot\u00eancia. Se essa usina utilizasse g\u00e1s como combust\u00edvel, ela produziria cerca de 120 MW. Ent\u00e3o, al\u00e9m de ter uma \u00e2ncora para fortalecer recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos, n\u00f3s estar\u00edamos gerando um volume de energia limpa bastante consider\u00e1vel\u201d, analisa o executivo.<\/p>\n Para Gonzaga, a aprova\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 uma oportunidade \u00fanica: \u201cEstar\u00edamos transformando grande parte da nossa ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, principalmente de minerais. Com certeza os gasodutos nos dar\u00e3o oportunidades de investimento e de competitividade\u201d.<\/p>\n Segundo o Instituto A\u00e7o Brasil, das 35 milh\u00f5es de toneladas de a\u00e7o produzido, 76% \u00e9 fabricado em altos fornos a carv\u00e3o mineral. \u201cCom o g\u00e1s a pre\u00e7os competitivos, o pa\u00eds pode substituir 50% do carv\u00e3o, 80% do \u00f3leo combust\u00edvel e 80% do GLP na siderurgia. Se existe g\u00e1s natural dispon\u00edvel na matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds, e a um pre\u00e7o economicamente vi\u00e1vel, sua utiliza\u00e7\u00e3o como agente redutor faz sentido econ\u00f4mico e ambiental\u201d, diz Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo instituto. Em sua opini\u00e3o, a nova lei \u00e9 uma oportunidade sem precedentes que beneficiar\u00e1 tamb\u00e9m o consumidor final e a matriz energ\u00e9tica nacional. \u201cO g\u00e1s do pr\u00e9-sal e de outras regi\u00f5es do pa\u00eds poder\u00e1 ser amplamente utilizado, irrigando nossa economia\u201d, destaca.<\/p>\n \n Debate <\/strong>– No Senado, o novo marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural tem gerado bastante pol\u00eamica. Ind\u00fastria e distribuidoras de g\u00e1s natural discutem a aprova\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) do projeto na \u00edntegra. Em debate est\u00e1 a inclus\u00e3o das usinas t\u00e9rmicas a g\u00e1s no texto, uma vez que o PL n\u00e3o prop\u00f5e o uso destas para viabilizar projetos de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.<\/p>\n O setor industrial defende a aprova\u00e7\u00e3o do texto sem modifica\u00e7\u00f5es, como saiu da C\u00e2mara dos Deputados. Para a CNI – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, a proposta de interioriza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural via garantia de demanda a partir de usinas t\u00e9rmicas \u00e9 inconsistente e seria custeada pelos consumidores, j\u00e1 que o pre\u00e7o da energia n\u00e3o seria reduzido.<\/p>\n J\u00e1 as empresas distribuidoras de g\u00e1s – apoiadas por parte dos senadores – pedem a inclus\u00e3o das t\u00e9rmicas para garantir demanda, sob a alega\u00e7\u00e3o de que as usinas podem representar um grande avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o de gasodutos. \u201cA coisa est\u00e1 mais presa nesta quest\u00e3o das termel\u00e9tricas. H\u00e1 um consenso de que, ajustando alguma coisa para uso das termoel\u00e9tricas, logo teremos a aprova\u00e7\u00e3o. As associa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es est\u00e3o muito unidas em rela\u00e7\u00e3o a esse mercado extremamente consumidor\u201d, comenta Afonso Gonzaga. Tamb\u00e9m h\u00e1 o argumento de que o projeto tira a autonomia dos estados para regulamentar a comercializa\u00e7\u00e3o e os gasodutos, j\u00e1 que esses tr\u00e2mites estar\u00e3o sob responsabilidade da ANP – Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo.<\/p>\n \u201cA Abrace, junto com outras 70 associa\u00e7\u00f5es, formou um grupo de apoio ao PL, que tentou evidenciar aos deputados a base de apoio que o projeto tem, que \u00e9 praticamente un\u00e2nime. No Senado, a gente continua no mesmo movimento. Existem algumas diverg\u00eancias, alguns senadores est\u00e3o defendendo algumas emendas que n\u00f3s acreditamos que ir\u00e3o piorar o projeto\u201d, diz Adrianno Lorenzon. Segundo o executivo da Abrace, as emendas s\u00e3o defendidas especificamente pelo segmento de distribui\u00e7\u00e3o. Consumidores, comercializadores, produtores e transportadores s\u00e3o contra as emendas que est\u00e3o sendo propostas.<\/p>\n O Governo Federal est\u00e1 pressionando o Senado para que o texto seja votado ainda em 2020, sem modifica\u00e7\u00f5es. A Lei do G\u00e1s est\u00e1 entre os projetos que o governo pretende aprovar para atrair mais investimentos privados em infraestrutura, como o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei n\u00ba 14.026\/2020).<\/p>\n\n\n
\n Fonte: Usinagem Brasil<\/strong><\/p>\n