As empresas brasileiras respons\u00e1veis pelo processamento e comercializa\u00e7\u00e3o de insumos, que fazem um trabalho essencial na defesa do meio ambiente, se re\u00fanem nesta quinta-feira, dia 1\u00ba de julho, em Bras\u00edlia, para discutir a decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou com a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do PIS e Cofins para o setor, incentivo fiscal em vigor h\u00e1 mais de 15 anos.<\/p>\n
Com o fim do direito de creditarem os impostos, conforme determinava a Lei 11.196, de 2005, as empresas, cooperativas e trabalhadores respons\u00e1veis pelo recolhimento de papel, papel\u00e3o, pl\u00e1sticos, ferro e entulhos do setor, entre outros materiais, poder\u00e3o ter suas atividades afetadas, com preju\u00edzos para toda a sociedade, al\u00e9m do aumento da polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o desta quinta-feira foi convocada pela presidente da Comiss\u00e3o do Meio Ambiente da C\u00e2mara Legislativa, deputada distrital pelo partido Novo, Julia Lucy Marques Ara\u00fajo. \u201cA decis\u00e3o do Supremo vai impactar de uma forma muito negativa toda a cadeia que envolve a reciclagem de materiais, principalmente quem est\u00e1 na ponta fazendo a coleta\u201d, afirma a deputada.<\/p>\n
\u201cCom a decis\u00e3o, as empresas e cooperativas recicladoras, que compram os insumos dos catadores, passar\u00e3o a pagar 9,25% de PIS e Cofins nas vendas \u00e0 ind\u00fastria, sem garantia de repasse no pre\u00e7o\u201d, diz Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e A\u00e7o (Inesfa), um dos segmentos que ser\u00e3o prejudicados com a determina\u00e7\u00e3o do Supremo e que representa mais de 5,6 mi empresas no pa\u00eds, a maioria pequenas e m\u00e9dias.<\/p>\n
Segundo Alvarenga, a isen\u00e7\u00e3o vinha permitindo \u00e0s empresas e cooperativas melhorar a remunera\u00e7\u00e3o aos catadores pelos materiais recicl\u00e1veis e fazer novos investimentos. \u201cTemos mantido os empregos, apesar da crise da pandemia, e um parque fabril moderno e competitivo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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