Seis grupos empresariais receberam autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal para tirar do papel projetos de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de nove ferrovias no pa\u00eds. Em solenidade no Minist\u00e9rio da Infraestrutura (MInfra), as empresas Bracell, Ferroeste, Gr\u00e3o Par\u00e1, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piau\u00ed Participa\u00e7\u00f5es assinaram contrato com a Uni\u00e3o, para executarem propostas apresentadas no \u00e2mbito do programa federal Pro Trilhos.<\/p>\n
Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o programa estimula a amplia\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Juntas, as estradas de ferro autorizadas t\u00eam potencial de agregar 3.506,79 km de novos trilhos \u00e0 rede ferrovi\u00e1ria existente no pa\u00eds e mobilizar R$ 50,36 bilh\u00f5es em investimentos no modal. S\u00e3o recursos integralmente privados, que superam em mais de sete vezes todo o or\u00e7amento p\u00fablico do MInfra em 2021, de cerca de R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Tr\u00e2mite<\/strong><\/p>\n \n A outorga por autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento mais c\u00e9lere e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concess\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s a entrega do pedido pelo ente privado, a documenta\u00e7\u00e3o e o detalhamento da proposta s\u00e3o conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT).<\/p>\n Depois, h\u00e1 a an\u00e1lise na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da converg\u00eancia do projeto com a malha ferrovi\u00e1ria implantada (concedida ou outorgada) e avalia\u00e7\u00e3o da conformidade do empreendimento com as pol\u00edticas p\u00fablicas, do setor, e nacional, de transportes.<\/p>\n Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lan\u00e7ado, o MInfra j\u00e1 recebeu 36 propostas de novas estradas de ferro a serem implantadas por entes privados no regime de autoriza\u00e7\u00e3o. Elas correspondem a 11.142 km de novos trilhos, em 14 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, somando R$ 150 bilh\u00f5es em investimentos previstos. Do total, 17 projetos j\u00e1 tiveram a compatibilidade locacional atestadas pela ANTT.<\/p>\n \n