A Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram uma chamada pública para selecionar propostas para a atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) no Brasil.
Além de empresas brasileira, a chamada pública está aberta ao recebimento de propostas de empresas estrangeiras que queiram trazer competências tecnológicas para o Brasil. Trata-se de uma grande oportunidade para que empresas de todo o mundo olhem e invistam nas oportunidades que o Brasil oferece.
Centros de PD&I – Definição
Trata-se de instalações que compreendem laboratórios, plantas piloto, plantas de demonstração e outras instalações de uso exclusivo para atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. As atividades incluem pesquisa básica e aplicada, desenvolvimento de produtos, testes e validação, além de colaboração com universidades e outras instituições.
Chamada pública – Detalhes
A chamada disponibilizará R$ 3 bilhões para o apoio a centros de pesquisa com instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e ICTs e subvenção econômica, operados pela Finep ou pelo BNDES.
As propostas devem contemplar a implantação ou a expansão de centros próprios de PD&I para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionadas a, pelo menos, uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB), política de desenvolvimento industrial do governo federal.
Também deverão contemplar a necessidade de crédito superior a R$ 10 milhões para centros a serem instalados ou expandidos nas regiões Norte e Nordeste, e acima de R$ 20 milhões para as demais Regiões. O prazo de execução das propostas pode ser de até 36 meses.
Segundo Celso Pansera, presidente da Finep, “trata-se de mais uma importante ação de fomento para incentivar investimentos que promovam o desenvolvimento tecnológico e econômico do país”. Para ele, os centros de P&D têm papel central na atração e manutenção de empregos qualificados, que elevam o patamar de renda e a complexidade econômica. “Grandes Centros de Pesquisa atraem ainda toda uma cadeia qualificada de fornecedores, que geram um ciclo virtuoso de crescimento e inovação”.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, corrobora ao afirmar que “os centros aceleram o lançamento de produtos e serviços, novos ou aprimorados, ampliando a competitividade, complexidade e diversificação da economia brasileira. O Brasil tem competência científica relevante, forma profissionais qualificados, produz conhecimento, tem instalações físicas e diversidade de institutos de pesquisa (…) mas ainda tem um longo caminho a trilhar na transformação desses ativos em inovações pelas empresas e na retenção de talentos”.
Brasil no ranking de inovação
O Brasil ocupa hoje o 49º lugar entre 132 países no Índice Global de Inovação (IGI) de 2023. Apesar do avanço, a classificação ainda é considerada baixa em relação ao potencial do país, que está entre as 10 maiores economias mundiais.
PD&I no mundo
Os incentivos governamentais às atividades de PD&I desempenham um papel importante na atração de centros de pesquisa de empresas multinacionais, variando significativamente entre países.
China e Índia têm incentivos diretos e focados em setores específicos, como eletrônica e medicamentos.
Japão e Holanda oferecem benefícios fiscais.
No Reino Unido, as empresas, especialmente micro, pequenas e médias, podem obter incentivos fiscais para PD&I de até 175%, enquanto as grandes empresas recebem 130%, com a opção de utilizar créditos futuros ou receber reembolsos de até 24% dos gastos elegíveis.
| Fonte: FINEP |