A CNI – Confederação Nacional da Indústria desenvolveu uma ferramenta para auxiliar o cálculo dos salários e do benefício emergencial do empregado em caso de acordo ou de suspensão do contrato do trabalho previstos na Medida Provisória 936.
A Calculadora MP 936 é uma ferramenta on-line e gratuita, que permite que se faça simulações de acordos de redução de jornada e salário em todas as faixas previstas na norma. Com os dados preenchidos, a calculadora informa o valor a ser pago pelo empregador, o valor da ajuda compensatória – se houver –, o valor benefício emergencial e o total que o trabalhador receberá.
Segundo Robson Braga de Andrade, presidente da entidade, “as alternativas trazidas pela MP 936 são de extrema importância para que empresas de todos os portes atravessem o período de acentuada queda nas receitas, mantendo-se ativas e preservando o maior número de empregos possível. Essa calculadora é uma forma de auxiliar aqueles que precisam recorrer à redução de jornada e de salário e estavam à procura de uma ferramenta simples, intuitiva e gratuita.”
Outra possibilidade trazida pela MP 936 para empresas que se encontram em graves dificuldades econômicas é a suspensão do contrato de trabalho de seus empregados. Com duração máxima de 60 dias, esse instrumento tem exigências distintas para empresas que tiveram faturamento acima ou abaixo de R$ 4,8 milhões em 2019.
Para ambas as situações, a Calculadora MP 936 oferece os valores a serem pagos pela empresa, pelo governo – a título de benefício emergencial – e o salário que o trabalhador receberá.