Na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Meio Ambiente da ABIFA realizou sua reunião mensal. O encontro, contou com a presença de 10 participantes e foi conduzido pela coordenadora da Comissão, Dra. Raquel Carnin. O destaque da reunião foi a apresentação de Silmere Reis, engenheira de fundição e sócia da Nova Era Soluções Ambientais, sobre a importância da certificação ISO 14.001 para as empresas.
A reunião da Comissão de Meio Ambiente é realizada mensalmente de maneira remota (via da plataforma Zoom), e sua divulgação é sempre realizada previamente pela ABIFA por e-mail, e em nossas redes sociais. Para participar da reunião, basta solicitar o link de acesso pelo endereço secretaria@abifa.org.br, informando seu nome, cargo e empresa onde trabalha. E para se tornar membro ativo do grupo da Comissão, basta escrever manifestando seu interesse para marketing@abifa.org.br.
Projetos de Lei em andamento
Na primeira parte da reunião, a Dra. Raquel apresentou o panorama das propostas legislativas que versam sobre reutilização de resíduos, em andamento nas esferas legislativas estaduais e federal.
Entre os destaques, o PL 1.258/2023 (MG), que trata da ampliação do reuso da Areia de Fundição (ADF), aprovado por unanimidade nas duas plenárias em que foi analisado, aguarda sua sanção, que deve ser realizada até 18 de setembro. “O projeto andou bem e teve um êxito total. Nas duas plenárias que o debateram, ele passou com unanimidade”, comemorou a Dra. Raquel Carnin. “Foi um trabalho árduo, mas a ABIFA ajudou bastante. A cada comissão em que ele estava parado, a gente mandava um ofício, e a estratégia funcionou!”.
Em outros estados, o andamento dos Projetos de Lei é desigual. Em Santa Catarina, o PL 384/2021 segue sem avanços na Comissão de Meio Ambiente da ALESC. Já no Rio Grande do Sul, o PL 268/2024 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, com expectativa de aprovação em breve. Em São Paulo, a tramitação do PL 278/2024 também permanece parada, desde maio deste ano, quando o deputado Jorge do Carmo (PT) devolveu o projeto após o pedido de vista.
Já no âmbito federal, o PL 4821/2024, que propõe incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotem práticas de economia circular, também enfrenta lentidão em sua tramitação. Para pressionar a Câmara Legislativa Federal, a ABIFA encaminhou um ofício ao relator, assinado pelo presidente Cacídio Girardi. Para conferir o histórico de tramitação dos PLs, realizado pela Comissão de Meio Ambiente da ABIFA até o presente, confira a cobertura das últimas reuniões, clicando aqui e aqui.
ISO 14.001: a importância da norma
Na sequência, Silmere Reis apresentou aos presentes os principais conceitos e benefícios da certificação ISO 14.001, norma internacional que define requisitos para sistemas de gestão ambiental eficazes. Aplicável a empresas de qualquer porte ou setor, a ISO 14.001 busca alinhar crescimento econômico e responsabilidade socioambiental, além de ampliar a competitividade e o reconhecimento no mercado. Entre as vantagens apontadas pela especialista, estão: a redução de custos operacionais; acesso a financiamentos; fortalecimento da marca; e contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Reis também destacou os desafios para a implementação do ISO 14.001, como o investimento inicial e o engajamento da equipe, mas frisou que as oportunidades superam as barreiras, com ganhos em inovação, acesso a novos mercados e alinhamento com práticas de ESG. “Empresas que implementam o sistema de gestão ambiental não apenas cumprem a lei, mas se tornam mais competitivas, sustentáveis e resilientes”, afirmou.
Curso: Gestão de resíduos sólidos
Ao final da reunião, a Dra. Raquel lembrou aos presentes que já estão abertas as inscrições para o curso Gestão de Resíduos Sólidos – Oportunidades e desafios. O curso, que será ministrado tanto pela Dra. Raquel quanto por Silmere Reis, faz parte da iniciativa ABIFA Capacita, iniciativa da associação que visa destinar recursos para a capacitação de profissionais do setor. Para mais informações sobre datas, valores e o programa do curso em questão, clique aqui.
