A ideia é que parte dos créditos retidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sejam devolvidos às indústrias automotivas que comprarem das ferramentarias instaladas no Estado de São Paulo, cuja competitividade foi abalada com a concorrência principalmente da China. O decreto nº 63.785 foi assinado pelo governador Márcio França, mas a sua efetivação depende da regulamentação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o que, espera-se, aconteça ainda esse ano.
A iniciativa do Pró-Ferramentaria partiu do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em conjunto com a ANFAVEA – Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores, Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, ABINFER – Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais e ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, segundo a qual cerca de 100 das 1.852 ferramentarias instaladas no país estão localizadas no Grande ABC.
O acordo foi assinado em agosto de 2017, mas somente em 9 de novembro foi publicado no Diário Oficial.
Quando entrar em vigor, a projeção é que a medida injete R$ 5 milhões no caixa das montadoras, que além destes incentivos, ainda ganharão com a facilitação do transporte e logística dos itens.