Em um ato de enfrentamento á presidente Dilma Rousseff, o presidente do senado, Renan Calheiros, devolveu ontem a Medida Provisória 669, que reverteu a desoneração da folha de pagamento das empresas. A medida agravou a crise política que envolveu o governo e a base aliada no congresso, especialmente o PMDB.
Pego de surpresa, o Executivo reagiu imediatamente: enviou ao congresso ontem mesmo um projeto de lei, com urgência constitucional, mantendo o teor da medida. O senador por Alagoas, que na segunda-feira já havia recusado participar de um jantar oferecido pela presidente Dilma ao PMDB, alegou que a MP é inconstitucional e causa instabilidade ao recuar de medida (a desoneração das folhas de pagamentos) aprovada há pouco tempo.
Para o Palácio do Planalto e o PT, a reação de Calheiros decorreu da provável inclusão de seu nome e o do deputado Eduardo Cunha, presidente da câmara, na lista encaminhada ontem pelo procurador-geral da República. Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os parlamentares envolvidos na Operação Lava-Jato.
O gesto do senador abala o programa de ajuste fiscal que o governo esperava apresentar, hoje, como um cartão de visitas ás agências de rating que começam a revisar a nota de crédito do Brasil. Na melhor das hipóteses, que é a aprovação do projeto de lei e 45 dias na câmara e mais 45 dias na câmara e mais 45 dias no senado, perdem-se noventa dias de vigências da redução à metade das desonerações da folha.
No momento em que Renan devolvia a MP, os ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Carlos Gabas (Previdência) estavam na Câmara para tratar da aprovação das medidas do ajuste fiscal e de uma reunião da presidente com os lideres aliados. Em mais uma demonstração da fragilidade da coordenação política, ambos desconheciam a movimentação de Calheiros e foram chamados com urgência ao planalto.
No Congresso, a oposição classificou de “histórico” o ato do presidente do Senado. O candidato derrotado na eleição presidencial, Aécio Neves, Presidentes do PSDB, também saudou a decisão.
As crises da Lava-Jato e de relação da presidente com sua base aliada se cruzaram ontem. Desde cedo, circulava a informação de que Renan e o deputado Eduardo Cunha haviam sido informados pelo vice-presidente da República. Michel Temer, de que estariam na relação que o procurador janot enviou à tarde para o STF pedindo a abertura de inquéritos para apurar a participação de políticos em corrupção na Petrobras. Temer negou. Eduardo Cunha Também desmentiu ter ouvido de temer qualquer coisa relacionada ao assunto.
Janot encaminhou 28 pedidos de abertura de inquérito e sete de arquivamentos. No total, as investigações envolvem 54 pessoas, mais não houve confirmação se todos são políticos.
fonte: Valor Econômico – 4 de março de 2015.