Segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Custo Brasil está em R$ 1,7 trilhão.
O indicador é resultado de um conjunto de entraves que oneram o ambiente de negócios nacional, impactando a operação de empresas de diversos portes e segmentos, encarecendo preços e serviços, comprometendo investimentos e a geração de empregos no país.
“O novo Custo representa a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no país, em comparação com a média do custo nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O cálculo leva em consideração todo o ciclo de vida de uma empresa, com base em indicadores de 12 áreas consideradas vitais para a competitividade do setor empresarial”
Custo Brasil – Histórico
O Custo Brasil foi medido pela primeira vez em 2019, totalizando R$ 1,5 trilhão; 22% do Produto Interno Bruto (PIB).
Apesar de representar um aumento de cerca de 16% em termos nominais, o novo Custo, quando comparado ao PIB de 2021, tem sua representatividade reduzida, alcançando 19,5%.
Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, avalia que “apesar do crescimento nominal, o número apresentou estabilidade em termos reais, justificado pela inflação do período, assim como pela pequena variação dos gaps comparativos entre Brasil e os países que integram a OCDE”. Segundo ele, para transformar essa realidade, é essencial a união de forças das iniciativas pública e privada, “por isso, a parceria com o MDIC é imprescindível”.
O MDIC, por sua vez, por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, desenvolve um Plano de Redução do Custo Brasil, a ser executado entre 2023 e 2026. Para tanto, realizou uma Consulta Pública com o objetivo de reunir as propostas da sociedade civil, órgãos e entidades da União, dos Estados e Municípios, para identificar normas que causam custos excessivos ou inadequados à atividade econômica brasileira.
Estudo evidencia desafios presentes no contexto organizacional das empresas
Realizado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o levantamento comparou os índices nacionais aos dos países que integram a OCDE, levando em consideração a mesma metodologia para o cálculo dos 12 eixos do primeiro estudo, realizado em 2019.
Entre os eixos, seis são os capítulos de maior impacto do estudo, representando mais de 80% do Custo: financiar um negócio; empregar capital humano; dispor de infraestrutura; ambiente jurídico regulatório; integração de cadeias produtivas globais; e honrar tributos.
Segundo constatado, o eixo com maior impacto no PIB nacional é Empregar Capital Humano, que trata da qualificação de mão de obra, encargos trabalhistas e processos e encargos jurídicos. A baixa qualificação de mão de obra brasileira segue como o fator de maior peso, representando 8% do Custo Brasil.
Em Dispor de Infraestrutura, o país conseguiu avançar em mais de 30% no acesso à banda larga no território nacional, embora ainda esteja distante dos níveis da OCDE. No quesito do custo logístico, apesar de o Brasil ter se mantido estável, houve melhora na média da OCDE, o que contribuiu para a ampliação do gap desse eixo.
Com relação pilar Honrar Tributos, o país manteve seu alto nível de complexidade tributária. “Para se ter uma ideia, devido à complexidade tributária, o tempo gasto no Brasil para a preparação de impostos é de aproximadamente 62 dias e meio, enquanto a média da OCDE é de 6 dias”. Outro fator relevante é o crescimento mais acelerado da informalidade em países da OCDE, o que contribuiu para a redução da diferença em relação ao patamar nacional – o Brasil está em 40% enquanto a média da OCDE é de 19,6%.
Monitoramento do Custo Brasil
Para além de ranquear os entraves para o crescimento do país e propor medidas para reduzir os gastos do setor produtivo nacional, o MBC e o MDIC lançarão, no segundo semestre, o Observatório do Custo Brasil, que irá monitorar e atualizar, de forma permanente, diversos projetos que podem impactar o Custo Brasil.
Tatiana Ribeiro, diretora executiva do MBC, explica que o “objetivo é, além de acompanhar o desempenho de cada um desses projetos, consolidar o Observatório como uma fonte confiável de informação, que ajude nas tomadas de decisão e contribua para a implementação de políticas públicas eficientes, que impulsionem o desenvolvimento do ambiente de negócios no país”.
A executiva ainda lembra que o Custo Brasil prejudica, há décadas, o papel competitivo do país frente a outras nações. “O acompanhamento dessas frentes estratégicas nos permitirá um retrato legítimo de cada área, materializando o impacto de cada uma delas na economia brasileira”.
“Os resultados da consulta pública também serão colocados no Observatório do Custo Brasil. A partir daí será estabelecida uma metodologia e lançaremos o Programa de Combate ao Custo Brasil, com metas anuais de execução. A proposta é que o Observatório seja também o repositório destas informações e uma ferramenta de transparência e acompanhamento das ações pela sociedade”, explica Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Sobre o Movimento Brasil Competitivo
Trata-se de uma organização da sociedade civil, apartidária, que aproxima os setores público e privado, investindo e fomentando a cultura de governança, a gestão de excelência, o aumento da capacidade de investimento do Estado e a melhoria dos serviços públicos essenciais. Age com foco na construção de uma cultura de transformação, promovendo experiências e gerando ações de alto impacto, além de buscar a mudança do Estado brasileiro por meio de conhecimento e conceitos inovadores, realizando coalizões público-privadas e formando parcerias e redes. Atua nas frentes de governança e gestão, transformação digital, Custo Brasil, educação e sustentabilidade.
