O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), lançou o Programa Renda e Oportunidade, que prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e economia no país. A iniciativa, que deve beneficiar 4,5 milhões de empreendedores em 12 meses, será executada em parceria com o Sebrae, o qual oferecerá capacitação para os empreendedores interessados em acessar recursos ou se formalizar como MEI.
A ideia é que os empreendedores recebam capacitação em gestão financeira do Sebrae, para mitigar os riscos de aplicação dos recursos em seus negócios, e tenham oportunidade de se formalizar como microempreendedores individuais (MEI), com direito aos benefícios da Previdência Social.
Entre as iniciativas anunciadas, destaca-se a criação do programa SIM Digital – Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, executada pela Caixa Econômica Federal e instituições financeiras interessadas.
Segundo o governo, a medida não tem impacto fiscal e contempla R$ 3 bilhões em recursos do FGTS, para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças – FGM.
Durante a cerimônia de oficialização do Programa, ocorrida no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro reforçou o papel dos empreendedores na geração de emprego e renda no país: “Quem cria emprego não é o governo federal e sim o empreendedor. Nós damos os meios para que eles possam investir e gerar empregos, facilitando a vida deles, como por exemplo, diminuindo impostos”.