Seis grupos empresariais receberam autorização do governo federal para tirar do papel projetos de construção e operação de nove ferrovias no país. Em solenidade no Ministério da Infraestrutura (MInfra), as empresas Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações assinaram contrato com a União, para executarem propostas apresentadas no âmbito do programa federal Pro Trilhos.
Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o programa estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização.
Juntas, as estradas de ferro autorizadas têm potencial de agregar 3.506,79 km de novos trilhos à rede ferroviária existente no país e mobilizar R$ 50,36 bilhões em investimentos no modal. São recursos integralmente privados, que superam em mais de sete vezes todo o orçamento público do MInfra em 2021, de cerca de R$ 7 bilhões.
Trâmite
A outorga por autorização é um procedimento mais célere e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concessão.
Após a entrega do pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT).
Depois, há a análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da convergência do projeto com a malha ferroviária implantada (concedida ou outorgada) e avaliação da conformidade do empreendimento com as políticas públicas, do setor, e nacional, de transportes.
Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o MInfra já recebeu 36 propostas de novas estradas de ferro a serem implantadas por entes privados no regime de autorização. Elas correspondem a 11.142 km de novos trilhos, em 14 unidades da Federação, somando R$ 150 bilhões em investimentos previstos. Do total, 17 projetos já tiveram a compatibilidade locacional atestadas pela ANTT.
Novos operadores
À exceção da Ferroeste, que já atua com transporte ferroviário como concessionária, as demais empresas constituem novos operadores entrando no setor a partir da autorização federal. Elas são originalmente vinculadas a terminais de uso privados em portos ou aos próprios originadores de carga.
Fonte: ABIFER