Trata-se de duas ações de economia verde, que atuam de forma inteligente na gestão dos resíduos.
O Programa Recicla+ vai beneficiar mais de um milhão de agentes de reciclagem com renda extra.
Já o Plano Nacional de Resíduos Sólidos proporciona mais segurança jurídica e previsibilidade para a atração de investimentos, além de desenvolver a infraestrutura física e logística, para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos no país.
Recicla+
O Certificado de Crédito de Reciclagem (programa Recicla+) é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Economia, visando a fomentar a injeção de investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelo consumidor.
Os agentes de reciclagem poderão, entre outras ações, habilitar as notas fiscais geradas na comercialização de recicláveis junto a entidades gestoras, que emitem o crédito após a verificação de lastro fiscal e material. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado junto a empresas geradoras de resíduos, que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.
Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aguardado há mais de 10 anos, apresenta um caminho para se alcançarem os objetivos e materializar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n° 12.305, de 2010, por meio de diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no país.
Além do encerramento dos lixões, está previsto o aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50%, em 20 anos. Assim, metade do lixo gerado deverá deixar de ser aterrado e passará a ser reaproveitado por meio da reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética. Atualmente, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados.
Sinir
O Ministério do Meio Ambiente também lançou uma versão inovadora do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos: SINIR+. A nova ferramenta traz avanços tecnológicos, como mapas em 3D e camadas de informação interativas.
O SINIR+ é um divisor de águas na gestão de resíduos sólidos, por meio de uma plataforma tecnológica inovadora e interativa, que apresenta mapas e painéis com informações sobre resíduos sólidos.
Fonte: https://www.gov.br/