Sob pressão para fechar as contas publicas no azul neste ano, o ministro da fazenda, Joaquim Levy, anunciou ontem um pacote de aumento de imposto e redução de benefícios a empresas.
O governo mais do que dobrou as alíquotas cobradas das companhias que receberam o benefício da desoneração das companhias que receberam o benefício da desoneração da folha de pagamentos. As empresas, que pagavam 1% e 2% sobre a receita bruta, passarão a pagar de 2,5% a 4,5%.
Levy abriu uma porta antes fechada: as companhias podem, agora, voltarão regime anterior de tributação, com taxação direta da folha de pagamentos, caso entendam que a alta do imposto sobre a receita inviabilizou o antigo benefício.
A alta das alíquotas resultará em ganho para tesouro de R$ 5,3 bilhões neste ano, a partir de junho, e de R$12,3 bilhões em 2016. Juntos com a outra medida anunciada ontem, de redução de subsídios a exportadores, o ganho será de R$7,1 bilhões este ano e de R$ 15,8 bilhões em 2016. O conjunto de medidas de ajuste fiscal anunciado por Levy desde janeiro representa uma economia de R$ 45,7 bilhões neste ano.
Ao anunciar a medida, o ministro fez várias críticas ao programa de desoneração. “A troca entre a folha e o faturamento não era muito vantajosa. O problema é que se aplicou um negócio que era muito grosseiro, com empresas que ganhavam muito, outras que ganhavam pouco e algumas que não ganharam nada.”
fonte: O Estado De S. Paulo – João Villaverde – 28 de fevereiro de 2015.