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30 de junho de 2020

Programa de suspensão e redução de jornada de trabalho será prorrogado por mais dois meses

Programa de suspensão e redução de jornada de trabalho será prorrogado por mais dois meses
30 de junho de 2020

O programa que prevê a suspensão dos contratos de trabalho ou redução da jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com fontes da Previdência e Trabalho. Segundo estimativas do governo, o Benefício Emergencial já preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo Coronavírus.

A possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho deverá ser prorrogada por mais dois meses, enquanto a  redução de jornada deverá ser estendida em um mês.

Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.

Que fique claro, no entanto, que a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo.

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