Neste Webinar (on-line e gratuito) organizado pela FIERGS em 9 de março, os participantes conhecerão os principais tratados dos quais o Brasil é parte, suas características, como eles afetam a legislação local e como se deve proceder em caso de descumprimento.
Os principais tópicos a serem abordados são:
- Os tratados internacionais na história: Um breve relato de como os pactos internacionais afetaram (e afetam) o comércio entre as nações
- Acordos multilaterais, bilaterais e blocos econômicos: Para onde vamos?
- Os organismos internacionais: Surgimento, função e foco de atuação
- O tratado dos tratados: Convenção de Viena sobre o direito dos tratados
- Os tratados que o Brasil é signatário em matéria comercial
- Como os tratados se inserem na legislação brasileira: O controle de convencionalidade
- Aderir ou não aderir aos pactos internacionais: Opção ou obrigação?
| Data: 9 de março
Horário: 10 h às 11h30 Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdROhf_vLIiEXYNbdVJnj-MSautzxtBrTi3d3phEQ_uMgzFfw/viewform Informações adicionais: cinrs@fiergs.org.br ou Whatsapp (51) 98970 3769 |