Page 10 - Revista Fundição & Matérias-Primas
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                                  EUA oficializam restrições ao


                                    aço e ao alumínio brasileiro





                  o dia 30 de abril, o gover- uma investigação que dura por vol- ram-se com o objetivo de evitar a
                  no  dos Estados Unidos  ta de um ano, com o objetivo de  aplicação destas medidas restritivas
         Ninformou ter chegado a  averiguar se o item importado em  ao  país.  As  primeiras  negociações
          um  acordo preliminar no que  diz  questão ameaça a segurança interna  foram positivas, tanto que em 23 de
          respeito  às restrições  relativas às  norte-americana.  Caso o “veredi-  março o Brasil foi incluído no gru-
          importações de aço e alumínio pro- to” aponte para a “ameaça”, o pre-  po dos países aos quais foi suspen-
          venientes do Brasil.              sidente pode ou não impor sanções   sa, provisoriamente, a aplicação das

          Na realidade, esta questão vem se   à entrada do produto no país.    sobretaxas, dando espaço a negocia-
                                                                               ções visando à exclusão global das
          arrastando desde o primeiro semes-                                   medidas para os nossos produtos.
          tre  de  2017,  quando  o  presidente  Cronologia da seção  232
          norte-americano  Donald  Trump  aplicada às importações bra-         A seguir são compilados alguns dos
          lançou mão da chamada seção 232,  sileiras de aço e Al               argumentos defendidos pelo Brasil
          um dispositivo criado para defen-  Após  um  ano  de  investigações,  no   durante as negociações com o go-
          der a segurança nacional do país.  início de março de 2018 os Estados   verno dos Estados Unidos, segundo
                                                                               nota divulgada pelos ministros Mar-
                                            Unidos anunciaram a criação de no-  cos Jorge, da Indústria, Comércio
          A seção 232                       vas taxas para a importação de aço e   Exterior e Serviços, e Aloysio Nunes

          Trata-se de um dispositivo que per-  alumínio ao país. A partir do dia 23  Ferreira, das Relações Exteriores.
          mite investigar quais são os efeitos   daquele mês, o país passou a cobrar   ■ Os produtos do Brasil não cau-
          das importações sobre a segurança   uma  sobretaxa  de  25%  para  o  aço   sam  ameaça  à  segurança nacional
          nacional dos Estados Unidos.      importado e de 10% para o alumínio.   dos  EUA.  Ao  contrário,  as  indús-
                                            Em princípio, a medida não contem-
          Ele foi criado em 1962 pelo presi-  plava somente o México e o Canadá.  trias de ambos os países são integra-
          dente  John  F.  Kennedy,  podendo                                   das e se complementam. Cerca de
          ser  aberto  caso a importação de                                    80% das exportações brasileiras de
          um determinado produto coloque  Para o governo                       aço são de produtos semiacabados,
          os EUA em desabastecimento, sig-       brasileiro, a                 utilizados como insumo pela indús-
          nifique  concorrência  desleal  à  in-                               tria siderúrgica norte-americana.
          dústria norte-americana, provoque      aplicação de                  ■ As empresas brasileiras têm feito
          desemprego em massa, resulte  na                                     grandes investimentos  nos EUA,
          queda da receita do governou e/ou     restrições às                  sendo  responsáveis  por  uma  par-
          reduza os investimentos ou a capa-                                   cela  relevante  da produção  e  dos
          cidade produtiva de um setor.          exportações                   empregos gerados  no  setor side-

          A seção 232 pode ser acionada a pe-  brasileiras não                 rúrgico norte-americano. Ao mes-
                                                                               mo tempo, o Brasil é o maior im-
          dido de agências e departamentos                                     portador de carvão siderúrgico dos
          nacionais, pela iniciativa do Departa-  se justifica                 Estados  Unidos  (cerca  de  US$  1
          mento de Comércio dos EUA ou se                                      bilhão,  em  2017),  principalmente
          for solicitada pelo próprio presidente.  Desde então, o governo brasileiro  destinado à produção brasileira de
          Na prática, o processo consiste em  e  o setor produtivo nacional uni- aço exportado àquele país.


          10      FMP, JUNHO 2018
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