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Pagamentos e tributos são adiados ou
Pagamentos e tributos são adiados ou

suspensos durante a pandemia
suspensos durante a pandemia

onfira, a seguir, algumas Micro e pequenas empresas e junho passaram para outubro,
medidas anunciadas pelo ■ Adiamento, por seis meses, da novembro e dezembro. A medi-
Cgoverno federal para auxi- parte federal do Simples Nacional. da vale tanto para a parte federal,
liar empresas, pessoas físicas e jurí- Os pagamentos de abril, maio e como para as partes estadual e mu-
dicas neste momento de pandemia. junho passaram para outubro, no- nicipal (ICMS e ISS) do programa.

Muitas já venceram, mas foram vembro e dezembro. ■ Adiamento dos parcelamentos

adiadas. ■ Adiamento, por três meses, da das micro e pequenas empresas
parte estadual e municipal do Sim- devedoras do Simples Nacional.
As parcelas de maio passaram para
Empresas ples Nacional. Os pagamentos do agosto, as de junho para outubro, e
Imposto sobre a Circulação de
■ Adiamento do pagamento da Mercadorias e Serviços (ICMS, per- as de julho para dezembro.
contribuição patronal ao Insti- tencente aos estados) do Imposto
tuto Nacional do Seguro Social sobre Serviços (ISS, dos municí- Pessoas físicas

(INSS), da Contribuição para o pios) de abril, maio e junho passa-
Financiamento da Seguridade ram para julho, agosto e setembro. ■ O cronograma de restituições do
Social (Cofins) e dos Programas ■ Adiamento dos parcelamentos Imposto de Renda, de maio a se-
de Integração Social (PIS) e de das micro e pequenas empresas tembro, está mantido.

Formação do Patrimônio do Ser- devedoras do Simples Nacional.
vidor Público (Pasep). Os paga- As parcelas de maio passaram para Empresas e pessoas físicas
mentos de abril serão quitados agosto, as de junho para outubro, e
em agosto. Os pagamentos de as de julho para dezembro. ■ Suspensão, por 180 dias, do Im-
maio, em outubro. A medida an- posto sobre Operações Financeiras
(IOF) para empréstimos. O impos-
tecipará R$ 80 bilhões para o flu- to deixará de ser cobrado de abril
xo de caixa das empresas. Microempreendedores a outubro, injetando R$ 14 bilhões

■ Parcelamento, em até 12 vezes, individuais (MEI) na economia. A medida acabaria
de multas administrativas aplicadas ■ Adiamento das parcelas por seis no fim de junho, mas foi prorroga-
a fornecedores do governo federal. meses. Os pagamentos de abril, maio da por 90 dias.

FMP, JULHO 2020 17