A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) iniciou um novo ciclo de planejamento, que tem como objetivo principal a elaboração do Plano Nacional de Mineração – PNM 2050. Trata-se de um importante instrumento que estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo para o setor mineral brasileiro, orientando tendências e assinalando opções de expansão desse segmento no horizonte de 2022 a 2050.
Sobre o PNM 2050
Resultado da necessidade de revisão do PNM 2030, a elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro.
Além de prever a realização de ciclos de avaliação e monitoramento da política mineral brasileira, o novo modelo incluirá a elaboração de planos operacionais de curto prazo, a cada cinco anos, que direcionarão a ação governamental no cumprimento dos objetivos de longo prazo.
Para o processo de coleta de subsídios, os temas foram divididos de acordo com os três novos pilares da política mineral brasileira:
• Aproveitamento de recursos minerais
• Competitividade e investimentos
• Desenvolvimento sustentável
Espaço Online
Com o objetivo de subsidiar a elaboração do PNM 2050, o Ministério de Minas e Energia abriu o Espaço Online, para receber contribuições da sociedade.
Os interessados em participar podem indicar o que consideram os principais desafios relacionados ao setor e sugerir ações para superá-los.
Os formulários a seguir, divididos por temas, podem ser respondidos quantas vezes quiser. O prazo para o envio das respostas se encerra em 31 de maio.
• Formulário “Aproveitamento de recursos minerais”: https://docs.google.com/forms/d/1-VrzU2Cvt3FmqfWFje0vs4ouanT2I8UEoFs2VPeDZmo/viewform?edit_requested=true
• Formulário “Competitividade e investimentos”: https://docs.google.com/forms/d/1sKi3Apva9wRRohH1mr7jYgwp1va6LRsiX7iFxWs5vXc/viewform?edit_requested=true
• Formulário “Desenvolvimento sustentável”: https://docs.google.com/forms/d/1UKLqUYAvdqD0nwVShmBRak0B-eiW-tM3MKfTQC5BITQ/viewform?edit_requested=true