Segundo a Medida Provisória 932, publicada pelo governo federal, entre os meses de abril a junho, o Sebrae destinará 50% da sua arrecadação (no mínimo) para ampliar o crédito aos pequenos negócios. Os recursos fortalecerão o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), além permitir o aumento das operações de microcrédito com taxas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência.
A operação de socorro deve começar com R$ 1 bilhão em garantias, o que permitirá a concessão de aproximadamente R$ 12 bilhões em crédito para pequenos negócios.
O Fampe viabiliza a garantia necessária às micro e pequenas empresas, atendendo às exigências das instituições financeiras para conceder operações de crédito. O fundo de aval disponibilizado pelo Sebrae pode alavancar empréstimos no valor de oito a 12 vezes do patrimônio. O Fampe conta com aproximadamente R$ 470 milhões em recursos disponíveis e, a partir da MP, contará com mais R$ 500 milhões para benefício direito aos pequenos negócios.
Nas palavras de Carlos Melles, presidente do Sebrae, “um dos maiores obstáculos no acesso dos pequenos negócios ao crédito é a exigência de garantias feita pelas instituições financeiras. Nesse sentido, o Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessarem a crise provocada pela pandemia do Coronavírus, mantendo os negócios e os empregos”.
Assim, além de entrar com verba para alavancar o volume de operações de microcrédito, a instituição também orientará e capacitará os donos de pequenos negócios para a tomada de crédito, mitigando o risco para as instituições financeiras.