O aumento da tributação do ICMS paulista tem sido discutido e repudiado pela indústria do Estado, que teme pela competitividade do setor e prejuízos ainda maiores ao Custo Brasil.
Diante disso, em dezembro a FIESP recorreu à justiça, apoiada por entidades parceiras, a exemplo da ABIFA. Em nota, a Federação lembra que, “ao contrário do governo federal e de outras administrações estaduais e municipais, o governo do Estado de São Paulo não concedeu nenhum alívio tributário para auxiliar os contribuintes a enfrentar este momento crítico (de pandemia). E, apesar de atravessarmos uma das maiores crises econômicas da história, a arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020 superou R$ 229 bilhões, sendo maior que a do mesmo período de 2019. Ou seja, apesar de não ter tido perda de recursos, o governo paulista adota medidas amargas que punem a população para aumentar a arrecadação em bilhões de reais ao ano”.
Em janeiro, as entidades voltaram a se reunir para avaliação do aumento do ICMS pós-decretos de outubro/2020, dezembro/2020 e janeiro/2021. Até o momento, cerca de 193 operações sofreram alteração na regra tributária, resultando em aumento de preço nos insumos e produtos da indústria paulista em 2021.
Entre os efeitos destes aumentos, temos o aumento dos gastos das famílias, aumento do custo das empresas (que certamente será repassado ao consumidor final) e redução da competitividade da indústria paulista.
Para Afonso Gonzaga, presidente da ABIFA, o aumento do ICMS paulista é prejudicial em todas as esferas, do produtor ao consumidor final. Trata-se de um ciclo vicioso, que certamente prejudicará a competitividade da indústria do Estado de São Paulo, levando a um possível êxodo e desemprego.