A segunda fase do programa Depreciação Acelerada, programa de estímulo à renovação do parque fabril brasileiro, foi oficialmente anunciada. Conforme informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o programa disponibilizará R$ 3 bilhões em créditos financeiros em 2025 e 2026, sendo R$ 1,5 bilhão em cada ano.
A medida impulsiona a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, beneficiando 25 atividades econômicas do setor industrial. Para o ministro, a medida representa um círculo virtuoso: “Isso estimula o parque industrial a se renovar. Você estimula as indústrias a trocarem máquinas e equipamentos por máquinas mais eficientes. Mais produtividade, eficiência energética e descarbonização”.
Ainda de acordo com Alckmin, a segunda fase da depreciação acelerada vem em um bom momento, em que a capacidade da indústria está grande, e há pouca capacidade ociosa. “As empresas precisam ampliar a fábrica, precisam ampliar a indústria”, completou o ministro.
Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do (SDIC), explica que o governo redireciona para esta fase o crédito financeiro não utilizado na primeira fase do programa, que foi de R$ 3,4 bilhões, divididos entre 2024 e 2025.
Fase 1
No ano passado, o programa Depreciação Acelerada, elaborado pelo MDIC e o Ministério da Fazenda, beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de R$ 200 milhões em crédito tributário para a compra de novos equipamentos, com destaques para os setores de produtos de borracha; biocombustíveis; celulose e máquinas e equipamentos.
Sobre o Programa
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas.
Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Em condições normais, esse desconto é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando.
Com a depreciação acelerada, o abatimento pode ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.
Além de modernizar as fábricas, a medida contribui para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.
Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no aumento do PIB e na geração de empregos.
| Fonte: Agência Gov | Via MDIC |