Page 20 - Revista Fundição & Matérias-Primas

ABIFA EM FOCOBIFA EM FOCO
A

ASSESSORIA JURÍDICASSESSORIA JURÍDICA
A

ABIF
ABIFA auxilia associados a obterem redução da base A auxilia associados a obterem redução da base
de cálculo da contribuição previdenciária patronalevidenciária patronal
de cálculo da contribuição pr

sualmente, a contribui-
ção previdenciária pa- Exemplo 1
Utronal é paga adotando ■ Valor bruto do salário na folha: R$ 2.300,00
como base de cálculo o valor inte-
gral da folha de pagamento. Neste ■ (-) Contribuição do empregado: R$ 276,00 (R$ 2.300,00 x 12% – a
caso, estão incluídos valores que partir de 1 de março de 2020)
não são creditados ou pagos aos ■ (-)IRRF: R$ 29,70 (tabela progressiva)
empregados, como o imposto de
renda retido na fonte e a contri- ■ (=) Valor pago ao empregado: R$ 1.994,30
buição previdenciária do próprio ■ R$ 2.300,00 X 20% = R$ 460,00. – Valor da contribuição patronal
trabalhador. ■ R$ 2.078,82 X 20% = R$ 398,86. – Valor da contribuição patronal

No entanto, por lei, só pode inte-
grar a base de cálculo da contri- Neste exemplo, a diferença é de 15,32%
buição previdenciária patronal o Exemplo 2
valor total das remunerações pa-
gas, devidas ou creditadas a qual- ■ Valor bruto do salário na folha: R$ 6.000,00
quer título, durante o mês, aos ■ (-) Contribuição do empregado: R$ 840,00 (R$ 2.300,00 x 14% – a
segurados empregados. Ou seja,
o salário líquido do trabalhador, partir de 1 de março de 2020)
descontando do o imposto de ren- ■ (-)IRRF: R$ 780,64 (tabela progressiva)
da retido na fonte e a contribuição ■ (=) Valor pago ao empregado: R$ 2.078,82
previdenciária do segurado.
■ R$ 6.000,00 X 20% = R$ 1.200,00. – Valor da contribuição patronal
Isso gera uma redução na base de
cálculo da contribuição ao INSS de ■ R$ 4.379,36 X 20% = R$ 875,87. – Valor da contribuição patronal
10% a quase 40%, dependendo da Neste exemplo, a diferença é de 37%
remuneração paga.

A Lei nº 8.212/1991, em seu artigo 22, nas bases de cálculo, veja os dois buição previdenciária do trabalha-
determinada a alíquota de 20% sobre a exemplos acima. dor) e o total líquido, ou seja com
remuneração paga, devida ou credita- os descontos acima mencionados.
da, podendo ainda haver um adicional Para avaliar o impacto em sua em- A diferença percentual equivalerá
de 1% a 3% referente ao RAT. presa, basta aferir o total da folha
de pagamento em valores brutos ao percentual de redução da contri-
Para entender melhor a diferença (sem desconto do IRPF e da contri- buição previdenciária patronal.

20 FMP, FEVEREIRO 2020